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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Título
Autor(es)
2010-01
O poder executivo e o descumprimento de leis inconstitucionais: uma breve análise dos argumentos desfavoráveis
Mello, Cristiana de Santis Mendes de Farias
2011-01
Direitos implícitos como parâmetro constitucional na jurisprudência do STF
Dematté, Flávio Rezende
2010-05
O controle da convencionalidade das leis pelo poder judiciário
Teixeira, Carlos Geraldo
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2017-01
Evolução do controle de constitucionalidade no sistema jurídico brasileiro.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2017-01
Reflexões sobre o Estado laico e o controle de constitucionalidade suscitado por associações religiosas.
Silva, Roberto Baptista Dias da
;
Cohen, Isadora Chansky
2015-07
Controle de constitucionalidade e democracia na Alemanha e no Brasil
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2015-07
Podem os tratados de direitos humanos não "equivalentes" às emendas constitucionais servir de paradigma ao controle concentrado de convencionalidade?
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
2015-07
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Polezze, Rogério Volpatti
2016-09
Perspectivas de um gerenciamento judicial dos riscos a partir do controle de constitucionalidade de leis ambientais mais restritivas.
Sousa, Inês de
;
Sousa, Mônica Teresa Costa
Navegar
Autor
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Chehab, Gustavo Carvalho
2
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2
Oliveira, Jadson Correia de
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Campos, Carlos Alexandre de Azevedo
1
Cohen, Isadora Chansky
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Mazzuoli, Valerio de Oliveira
1
Mello, Cristiana de Santis Mendes...
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Polezze, Rogério Volpatti
1
Pontes, Juliana de Brito Giovanetti
1
Romano, Marcus Vinícius Bacellar
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
1
Silva, Roberto Baptista Dias da
1
Sousa, Inês de
1
Sousa, Mônica Teresa Costa
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Teixeira, Carlos Geraldo
Assunto
5
Jurisdição constitucional, Brasil.
4
Ativismo judicial, Brasil.
4
Brasil. [Constituição (1988)].
4
Democracia, Brasil.
4
Inconstitucionalidade das leis, B...
3
Constitucionalidade das leis, Bra...
3
Direito processual constitucional...
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Decisão judicial, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Interesse público, Brasil.
2
Judicialização da política, Brasil.
2
Legitimidade ativa, Brasil.
2
Legitimidade, Brasil.
2
Norma constitucional, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
1
Administração pública, legislação...
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Constituição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Democracia, Alemanha.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, proteção, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, Brasil.
1
Direitos humanos, tratado, ratifi...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Hierarquia das leis, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Inconstitucionalidade por omissão...
1
Instituição religiosa, aspectos j...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Liberdade de culto, aspectos jurí...
1
Mandado de injunção, Brasil.
1
Meio ambiente, legislação, contro...
1
Norma jurídica, controle, Brasil.
1
Poder executivo, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Poder judiciário, controle, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, crítica, Brasil.
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Processo legislativo, controle, B...
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Reserva (direito), Brasil.
1
Risco, aspectos ambientais, aspec...
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
1
Teoria do risco, Brasil.
1
Tratado, aspectos constitucionais...
1
Tribunal constitucional, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2013
4
2015
4
2017
3
2012
2
2010
2
2011
2
2014
1
2016
Tipo
22
Artigo
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