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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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2013-03
A ascensão do judiciário e a tensão institucional : judicialização, ativismo e a reação do Poder Legislativo
Arabi, Abhner Youssif Mota
2004-07
Educação e imunidades tributárias
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-09
A extensão da eficácia erga omnes e do efeito vinculante às decisões de inconstitucionalidade em controle difuso pelo Supremo Tribunal Federal: hipótese de mutação (in)constitucional
Leite, Glauco Salomão
2013-09
Peculiaridades decorrentes do controle de constitucionalidade de cobrança de ICMS sobre comércio eletrônico
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
2009-07
O pensamento de Peter Häberle na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Vale, André Rufino do
;
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-07
A encruzilhada jurídica entre a "tradição" processual e a perspectiva fundamental dos direitos
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
2012-07
A democracia como direito social, o coto vedado e a tutela da participação efetiva no processo democrático
Cruz, Tiago Setti Xavier da
2012-12
A inconstitucionalidade da pertinência temática para os legitimados especiais do controle abstrato de normas
Tavares, Aderruan Rodrigues
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Autor
1
Arabi, Abhner Youssif Mota
1
Cruz, Tiago Setti Xavier da
1
Leite, Glauco Salomão
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Oliveira, Emerson Ademir Borges de
1
Santos, Lucas Gabriel Molina dos
1
Tavares, Aderruan Rodrigues
1
Vale, André Rufino do
Assunto
2
Tribunal supremo, competência, Br...
2
Tributação, Brasil.
2
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ação afirmativa, Brasil.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 9.868, de 10 de n...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Comércio eletrônico, natureza fis...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Cooperação internacional, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Democracia social, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito processual, aspectos cons...
1
Direito à educação, Brasil.
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ensino superior, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado moderno, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Häberle, Peter, crítica e interpr...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição assistencial, imposto...
1
Instituição educacional, impostos...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Judicialização da política, Brasil.
1
Juiz, poderes e atribuições, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Poder judiciário, poderes e atrib...
1
Poder legislativo, poderes e atri...
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Proposta de emenda à constituição...
1
Responsabilidade do Estado, Brasil.
1
Senado, competência, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do Estado, análise, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2012
2
2013
1
2004
Tipo
8
Artigo
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