Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-7 de 7.
Data do documento
Título
Autor(es)
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da Lei de Drogas por inobservância ao Ne Bis In Idem e violação à proibição de excesso
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2009-01
Execução de pena na pendência de Recurso Extraordinário e especial em face da interpretação sistêmica da constituição: uma análise do princípio da proporcionalidade ...
Fischer, Douglas
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2013-01
Uma concepção pós-moderna do princípio da legalidade administrativa à luz da teoria da legislação simbólica e da necessidade de concretização de direitos fundamentais
Santiago, Rafael da Silva
Navegar
Autor
1
Bastos, Mario
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Fischer, Douglas
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santiago, Rafael da Silva
1
Silva, Ana Paula Pinto da
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
Assunto
2
Estado democrático de direito, Br...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
Administração pública, responsabi...
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, análise, aspectos ...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Execução (processo penal), anális...
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, A...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2005
1
2008
1
2009
1
2010
1
2011
1
2012
1
2013
Tipo
7
Artigo
Voltar ao topo da página