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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2009-05
O "amicus curiae" e a análise de fatos no controle concentrado de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2015-07
Arguição de descumprimento de preceito fundamental e o agigantamento do Supremo Tribunal Federal
Polezze, Rogério Volpatti
2009-05
Novos aspectos do controle de constitucionalidade brasileiro
Mendes, Gilmar Ferreira
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Autor
2
Cardoso, Oscar Valente
2
Mendes, Gilmar Ferreira
1
Polezze, Rogério Volpatti
Assunto
4
Ação direta de inconstitucionalid...
3
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Controle da constitucionalidade, ...
2
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Arguição de descumprimento de pre...
1
Conflito de jurisdição, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Eficácia, decisão judicial, Brasil.
1
Fato jurídico, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Intervenção de terceiros, naturez...
1
Senado, competência, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, competência, Br...
Data do Documento
3
2009
1
2006
1
2015
Tipo
5
Artigo
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