Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
Próximo
Resultado 1-3 de 3.
Data do documento
Título
Autor(es)
2004-04
A perda da propriedade imóvel por débitos fiscais no novo código civil : inconstitucionalidade.
Calcini, Fábio Pallaretti
2018-07
Inaplicabilidade do regime de precatórios judiciais à indenização por desapropriação.
Magalhães, João Marcelo Rego
;
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
2010-09
Dignidade da pessoa humana e direitos reais. O direito real de concessão de uso especial para fins de moradia
Mendes, Marina Nunes Vieira
;
Souza, Adriano Stanley Rocha
Navegar
Autor
1
Calcini, Fábio Pallaretti
1
Magalhães, João Marcelo Rego
1
Mendes, Marina Nunes Vieira
1
Rodrigues, Francisco Luciano Lima
1
Souza, Adriano Stanley Rocha
Assunto
1
Abandono da coisa, Brasil.
1
Bens públicos, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Desapropriação, Brasil.
1
Desapropriação, legislação, juris...
1
Direito à moradia, aspectos socia...
1
Discricionariedade, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Função social da propriedade, Bra...
1
Imóvel urbano, regulação, Brasil.
1
Indenização, Brasil.
1
Perda de bens, Brasil.
1
Precatório, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2018
1
2004 - 2009
Tipo
3
Artigo
Voltar ao topo da página