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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Direito Público
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Data do documento
Título
Autor(es)
2009-01
A interpretação constitucional como método de controle de constitucionalidade
Cardoso, Oscar Valente
2005-10
Interpretação constitucional e política
Coelho, Inocêncio Mártires
2005-07
Drittwirkung de direitos fundamentais e associações privadas
Vale, André Rufino do
2011-11
Estado Social de Direito no Brasil: o desafio de equacionar democracia e judicialização das políticas públicas
Fernandes, Eric Baracho Dore
2006-04
A reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal: algumas notas
Mendes, Gilmar Ferreira
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2017-07
O resgate da legitimidade da jurisdição constitucional objetiva pela valorização do procedimento.
Amorim, Fernando Sérgio
;
Oliveira, Jadson Correia de
2008-07
A nova dogmática do recurso extraordinário: o advento da repercursão geral e o ocaso do prequestionamento
Quintas, Fábio Lima
2008-07
A dimensão normativa da interpretação constitucional
Coelho, Inocêncio Mártires
2008-07
A "repercussão geral" como pressuposto de apreciação de recurso extraordinário: algumas considerações
Andrade, Milson Nunes Veloso de
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Autor
3
Fernandes, Eric Baracho Dore
2
Amorim, Fernando Sérgio
2
Bicca, Carolina Scherer
2
Coelho, Inocêncio Mártires
2
Mendes, Gilmar Ferreira
2
Oliveira, Jadson Correia de
2
Vale, André Rufino do
1
Andrade, Milson Nunes Veloso de
1
Assis, Christiane Costa
1
Callejón, Francisco Balaguer
1
Cardoso, Oscar Valente
1
Ciarlini, Alvaro Luis de Araujo S...
1
Dematté, Flávio Rezende
1
Mattos, Karina Denari Gomes de
1
Quintas, Fábio Lima
1
Romano, Marcus Vinícius Bacellar
1
Souza, Gelson Amaro de
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
8
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4
Hermenêutica, Brasil.
4
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3
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3
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3
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2
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2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Democracia, Brasil.
2
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2
Legitimidade, Brasil.
2
Poder judiciário, aspectos políti...
2
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2
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2
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2
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2
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2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional, aspectos ...
1
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1
Devido processo legal, Brasil.
1
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
12
2010 - 2017
9
2005 - 2009
Tipo
21
Artigo
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