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1 - Informação Jurídica
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Direito Público
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Título
Autor(es)
2005-10
O direito de acesso à justiça no contexto do pós-positivismo
Silva, Dicken William Lemes
2011-07
Defesa efetiva, garantismo e eficiência no processo penal: o que o Supremo Tribunal Federal tem a ver com isso?
Silva, Ana Paula Pinto da
;
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
2011-05
Normas penais em branco: uma breve análise sobre a sua constitucionalidade
Cunha, Luiza Fontoura da
2011-09
A normatividade do direito ao desenvolvimento: elementos para a exigibilidade judicial
Fernandes, Eric Baracho Dore
2008-11
Inconstitucionalidade do artigo 40, inciso VII, da Lei de Drogas por inobservância ao Ne Bis In Idem e violação à proibição de excesso
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2010-11
O princípio da publicidade no processo penal, liberdade de imprensa e a televisão: uma análise transdisciplinar
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjão de
2010-07
Do individual ao coletivo e do isolamento à abertura, partindo do processo como lócus de participação popular, segundo a principiologia constitucional: superação da cegueira ideológica
Wartha, Patrícia Maino
2010-05
O acesso às reuniões de órgãos públicos de deliberação colegiada
Freitas, Rodrigo Chaves de
2010-07
O princípio da proibição de retrocesso social no atual marco jurídico-constitucional brasileiro
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
;
Costa, Eliane Romeiro
2012-09
A participação da sociedade civil na interpretação da norma constitucional e concretização do estado e bem-estar social
Bastos, Mario
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Autor
1
Antuña, Rodrigo Teixeira
1
Azevêdo, Bernardo Montalvão Varjã...
1
Bastos, Mario
1
Carvalho, Osvaldo Ferreira de
1
Costa, Eliane Romeiro
1
Cunha, Luiza Fontoura da
1
Fernandes, Eric Baracho Dore
1
Fischer, Douglas
1
Freitas, Rodrigo Chaves de
1
Medeiros, Leandro Peixoto
1
Santiago, Nestor Eduardo Araruna
1
Santiago, Rafael da Silva
1
Silva, Ana Paula Pinto da
1
Silva, Dicken William Lemes
1
Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
1
Wartha, Patrícia Maino
Assunto
7
Direitos e garantias individuais,...
4
Estado democrático de direito, Br...
2
Inconstitucionalidade das leis, B...
2
Interpretação da constituição, Br...
2
Princípio da legalidade, Brasil.
2
Princípio da proporcionalidade, B...
2
Publicidade (direito), Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Administração pública, controle j...
1
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1
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1
Bem-estar social, Brasil.
1
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1
Brasil. [Lei n. 6.938, de 31 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Crime ambiental, responsabilidade...
1
Degradação ambiental, prevenção, ...
1
Democracia, Brasil.
1
Direito administrativo, aspectos ...
1
Direito ambiental, Brasil.
1
Direito de defesa (processo penal...
1
Direito penal, análise, aspectos ...
1
Direito à intimidade, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Direitos econômicos e sociais, Br...
1
Direitos econômicos e sociais, pr...
1
Doença, prevenção, Brasil.
1
Execução (processo penal), anális...
1
Função jurisdicional, Brasil.
1
Globalização.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Interesse coletivo, Brasil.
1
Interesse individual, Brasil.
1
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1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Justiça social, aspectos constitu...
1
Legislação penal, Brasil.
1
Legislação penal, crítica, compet...
1
Liberdade de expressão, Brasil.
1
Liberdade de imprensa, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Norma constitucional, interpretaç...
1
Norma penal em branco, aspectos c...
1
Opinião pública, Brasil.
1
Participação social, Brasil.
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Políticas públicas, controle judi...
1
Positivismo, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, A...
1
Processo penal, aspectos constitu...
1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Publicidade governamental, Brasil.
1
Recurso especial, Brasil.
1
Recurso extraordinário, Brasil.
1
Reparação do dano (direito ambien...
1
Responsabilidade civil, Brasil.
1
Saúde, proteção, Brasil.
1
Sociedade civil, responsabilidade...
1
Televisão, Brasil.
1
Tráfico de droga, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
4
2010
3
2011
3
2013
1
2005
1
2008
1
2009
1
2012
Tipo
14
Artigo
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