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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-06
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-11
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-10
O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-03
Os requisitos de habilitação de licitantes no RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-04
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-05
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-07
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-08
A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013-09
Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC - O "Padrão FIFA" é legítimo?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-09
A gestão da sustentabilidade no Judiciário do Estado do Rio de Janeiro
Pereira Junior, Jessé Torres
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Autor
24
Dotti, Marinês Restelatto
1
Marçal, Thaís Boia
Assunto
4
Licitação, Brasil.
4
Licitação, legislação, alteração,...
2
Administração pública, Brasil.
2
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Engenharia, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
2
Servidor público, responsabilidad...
1
Administração pública, controle, ...
1
Administração pública, licitação,...
1
Agente político, Brasil.
1
Assessoria jurídica, edital, lici...
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei de responsabilidade ...
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Cadastro, registro, Brasil.
1
Certidão negativa , Brasil.
1
Certidão negativa, aspectos const...
1
Combustível, aquisição, contrato,...
1
Comissão (direito administrativo)...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de risco, Brasil.
1
Contrato, normas, Brasil.
1
Contrato, parecer, responsabilida...
1
Controle de qualidade, Brasil.
1
Controle externo, fiscalização, B...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Despesa pública, Brasil.
1
Despesa pública, controle, Brasil.
1
Documentação, dispensa, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito trabalhista, regulamentaçã...
1
Edital, licitação, redação técnic...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa, direitos e deveres, Brasil.
1
Fiscalização financeira e orçamen...
1
Gestão ambiental, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, licita...
1
Isonomia constitucional, licitaçã...
1
Lei n. 12.462, de 5 de agosto de ...
1
Licitação , documentação, Brasil.
1
Licitação, aquisição, Brasil.
1
Licitação, aspectos ambientais, B...
1
Licitação, aspectos constituciona...
1
Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
1
Licitação, edital, redação, compe...
1
Licitação, edital, redação, respo...
1
Licitação, empresa, Brasil.
1
Licitação, inovação tecnológica, ...
1
Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, modernizaç...
1
Licitação, preço, parcelamento, B...
1
Licitação, preço, registro, juris...
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Licitação, preço, registro, legis...
1
Licitação, registro, preço, legis...
1
Microempresa, licitação, legislaç...
1
Nepotismo, Brasil.
1
Obras públicas, contratação, legi...
1
Obras públicas, licitação, custo,...
1
Ordenador de despesas, legislação...
1
Orçamento público, controle, Brasil.
1
Pequena empresa, licitação, legis...
1
Pessoa física, Brasil.
1
Pessoa física, contratação, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Planejamento urbano, Brasil.
1
Poder judiciário, Rio de Janeiro ...
1
Política fiscal, reajustamento, B...
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Preço, pesquisa, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, poderes e atrib...
1
Suspeição, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Tomada de preço, Brasil.
1
Tribunal de Contas da União (TCU)...
1
Veículo, manutenção, contrato, Br...
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