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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Fórum de Contratação e Gestão Pública
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2010-06
Manutenção da frota e fornecimento de combustíveis por rede credenciada, gerida por empresa contratada: prenúncio da "quarteirização" na gestão pública?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-11
A desconsideração da personalidade jurídica em face de impedimentos para participar de licitações e contratar com a administração pública: limites jurisprudenciais
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2010-10
O manejo do registro de preço e o compromisso com a eficiência
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-03
Os requisitos de habilitação de licitantes no RDC
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-04
Execução indireta de obras e serviços de engenharia e seus respectivos projetos (básico e executivo), no regime diferenciado das contratações públicas (RDC)
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2014-05
Impedimentos à participação em licitações e contratos sujeitos ao RDC: aplicação estrita ou extensiva de suas normas definidoras?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-07
Delimitação do uso do RDC e sua relação com o regime ordinário da Lei geral de licitações
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2012-08
A certidão negativa de débito trabalhista como requisito universal de habilitação em todas as contratações públicas
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2013-09
Regimes de execução indireta de obras e serviços de engenharia no RDC - O "Padrão FIFA" é legítimo?
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
2011-06
Responsabilidade da assessoria jurídica no processo administrativo das licitações e contratações
Pereira Junior, Jessé Torres
;
Dotti, Marinês Restelatto
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Assunto
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Licitação, Brasil.
4
Licitação, legislação, alteração,...
2
Administração pública, Brasil.
2
Contratação de obras e serviços, ...
2
Contrato administrativo, Brasil.
2
Empresa, Brasil.
2
Engenharia, Brasil.
2
Licitação, legislação, Brasil.
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Administração pública, licitação,...
1
Agente político, Brasil.
1
Assessoria jurídica, edital, lici...
1
Avaliação de desempenho, Brasil.
1
Bens, aquisição, Brasil.
1
Brasil. [Lei de licitação (1993)].
1
Brasil. [Lei n. 12.462, de 5 de a...
1
Brasil. Tribunal de Contas da Uni...
1
Cadastro, registro, Brasil.
1
Certidão negativa , Brasil.
1
Certidão negativa, aspectos const...
1
Combustível, aquisição, contrato,...
1
Conflito de interesses (serviço p...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
1
Contratação de obras e serviços, ...
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Contrato administrativo, aspectos...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, fiscaliz...
1
Contrato administrativo, legislaç...
1
Contrato de fornecimento, Brasil.
1
Contrato de risco, Brasil.
1
Contrato, normas, Brasil.
1
Contrato, parecer, responsabilida...
1
Controle de qualidade, Brasil.
1
Controle externo, fiscalização, B...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Documentação, dispensa, Brasil.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Débito trabalhista, regulamentaçã...
1
Edital, licitação, redação técnic...
1
Eficiência (serviço público), Bra...
1
Empreitada, Brasil.
1
Empresa, direitos e deveres, Brasil.
1
Inexecução das obrigações, licita...
1
Isonomia constitucional, licitaçã...
1
Lei n. 12.462, de 5 de agosto de ...
1
Licitação , documentação, Brasil.
1
Licitação, aquisição, Brasil.
1
Licitação, aspectos constituciona...
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Licitação, dispensa, Brasil.
1
Licitação, edital, legislação, Br...
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Licitação, edital, redação, respo...
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Licitação, empresa, Brasil.
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Licitação, inovação tecnológica, ...
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Licitação, jurisprudência, Brasil.
1
Licitação, legislação, Brasil.
1
Licitação, legislação, análise, B...
1
Licitação, legislação, modernizaç...
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Licitação, preço, parcelamento, B...
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Licitação, preço, registro, juris...
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Licitação, preço, registro, legis...
1
Licitação, registro, preço, legis...
1
Microempresa, licitação, legislaç...
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Nepotismo, Brasil.
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Obras públicas, contratação, legi...
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Obras públicas, licitação, custo,...
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Pequena empresa, licitação, legis...
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Pessoa física, Brasil.
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Pessoa física, contratação, Brasil.
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Pessoa jurídica, Brasil.
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Planejamento urbano, Brasil.
1
Preço, pesquisa, Brasil.
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Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Qualificação profissional, Brasil.
1
Responsabilidade contratual, Brasil.
1
Responsabilidade extracontratual,...
1
Sanção administrativa, licitação,...
1
Servidor público, Brasil.
1
Servidor público, responsabilidad...
1
Suspeição, Brasil.
1
Terceirização, Brasil.
1
Termo de ajustamento de conduta, ...
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Tomada de preço, Brasil.
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Tribunal de Contas da União (TCU)...
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Veículo, manutenção, contrato, Br...
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