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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Estudos Criminais
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2009-04
CPI: A duração dos depoimentos diante do princípio da dignidade da pessoa humana
Vieira, Luís Guilherme
2013-07
Dignidade da pessoa humana e o uso de algemas : uma proposta para uma adequada compreensão da extensão e eficácia da súmula vinculante nº 11 do STF.
Sarlet, Ingo Wolfgang
;
Weigartner Neto, Jayme
2007-01
Manifesto inflexivo: considerações intempestivas por uma cultura radical
Flores, Joaquín Herrera
2015-04
O princípio da insignificância... do réu
Carvalho, Thiago Fabres de
;
Jorio, Israel Domingos
2020-04
Os algoritmos de acidente para carros autônomos e o direito penal : análises e perspectivas.
Caetano, Matheus Almeida
2018-04
O (des)cabimento dos discursos religiosos no Estado laico : a problemática da anencefalia sob a óptica da dignidade da mulher.
Fadanelli, Isadora Costi
;
Fayet, Fábio Agne
2020-10
Controle da execução penal e pandemia de COVID-19 : desafios e perspectivas para a efetiva proteção da saúde das pessoas privadas de liberdade.
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
;
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
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Autor
1
Caetano, Matheus Almeida
1
Carvalho, Thiago Fabres de
1
Fadanelli, Isadora Costi
1
Fayet, Fábio Agne
1
Ferreira, Ana Lúcia Tavares
1
Flores, Joaquín Herrera
1
Japiassú, Carlos Eduardo Adriano
1
Jorio, Israel Domingos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Vieira, Luís Guilherme
1
Weigartner Neto, Jayme
Assunto
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, jurisprudência, Brasil.
1
Acidente de trânsito, responsabil...
1
Algoritmo, aspectos jurídicos, Br...
1
Anencefalia, Brasil.
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1
Comissão parlamentar de inquérito...
1
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Comutação da pena, Brasil.
1
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1
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1
COVID-19, Brasil.
1
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1
Depoimento (processo penal), Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito penal, Brasil.
1
Direitos humanos, Brasil.
1
Doação de órgãos e tecidos, aspec...
1
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1
Globalização da economia, Brasil.
1
Igualdade social, Brasil.
1
Indulto, Brasil.
1
Inquérito parlamentar, Brasil.
1
Neoliberalismo, Brasil.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização Mundial da Saúde.
1
Pandemia, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
População carcerária, proteção, B...
1
Princípio da insignificância, Bra...
1
Prisão civil, Brasil.
1
Religião e direito, Brasil.
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Saúde pública, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Testemunha, Brasil.
1
Tratamento de preso, Brasil.
1
Veículo automotor, automação, reg...
Data do Documento
5
2010 - 2020
2
2007 - 2009
Tipo
7
Artigo
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