Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 21-30 de 68.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-07O Recurso Extraordinário ao STF e a repercussão geral da questão constitucional em matéria tributária - Lei 11.418Scaff, Fernando Facury
2008-07Contratos de demanda no fornecimento de energia elétrica - impossibilidade de incidência do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços de telecomunicações e transporte interestadual e intermunicipal - ICMSCardoso, Bruno Oliveira
2010-10A imunidade dos templos de qualquer culto e sua extensão aos imóveis pertencentes aos oficiais de entidades religiosasKnopfelmacher, Marcelo; Cardoso, Orlando C. Sgarbi
2008-07Subsídios para a compreensão do creditamento fiscal no contexto do direito econômicoCamargo, Ricardo Antônio Lucas
2008-04O STF, o poder legislativo e a denúncia de tratados internacionais: oitenta anos depoisMazzuoli, Valerio de Oliveira
2008-10L'Armonizzazione Fiscale e il Ruolo Delle Autonomie Locali nel Sistema Pre-Federale EuropeoSaponaro, Fabio
2008-07As taxas de regulação econômica em PortugalVasques, Sérgio
2010-10A arbitragem internacional em matéria tributária: análise da previsão de arbitragem na convenção modelo da OCDEAssis, Karoline Marchiori de
2008-07Entidades de assistência social, sem fins lucrativos e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º, Art. 195) Necessidade de Lei Complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei PL nº 3021. Opinião legal (Parecer)Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2008-07Os deveres fundamentais, o custo dos direitos e a tributaçãoZavascki, Francisco Prehn

Navegar

Autor

Assunto