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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Jurídica Tributária
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-07
As diretrizes atuais (agosto de 2008) do STJ sobre a incidência do ICMS nas demandas contratadas de energia elétrica
Delgado, José Augusto
2008-07
Considerações sobre a vedação ao efeito de confisco
Caram, Danilo Theml
2009-01
Da capacidade contributiva e o seu processo real de efetividade.
Campos, Helio Silvio Ourem
;
Marostica, Arlindo
2009-01
A essencialidade no IPI e no ICMS
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
2009-01
A tributação da família no ordenamento jurídico brasileiro
Ferrarini, Letícia
2009-04
Tributação do meio ambiente
Grey, Natália de Campos
2009-01
Uma breve reflexão acerca dos fundamentos constitucionais da tributação dos serviços público
França, Phillip Gil
Navegar
Autor
1
Campos, Helio Silvio Ourem
1
Caram, Danilo Theml
1
Danilevicz, Rosane Beatriz J.
1
Delgado, José Augusto
1
Ferrarini, Letícia
1
França, Phillip Gil
1
Grey, Natália de Campos
1
Marostica, Arlindo
Assunto
2
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capacidade contributiva.
1
Confisco, natureza fiscal, Brasil.
1
Energia elétrica, fato gerador, B...
1
Energia elétrica, impostos, Brasil.
1
Energia elétrica, jurisprudência,...
1
Energia elétrica, natureza fiscal...
1
Família, Brasil.
1
Meio ambiente, natureza fiscal, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Proteção ambiental, natureza fisc...
1
Serviço público, Brasil.
1
Terceiro setor.
1
Tributação, direito comparado, Br...
Data do Documento
5
2009
2
2008
Tipo
2
Artigo
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