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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
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2009-05
Entidades de assistência social, sem fins lucrativos - e a imunidade tributária das contribuições sociais à luz da Constituição Federal (§ 7º , art. 195) - necessidade de lei complementar para disciplinar a matéria (art. 146, II) - e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei - PL nº 3.021. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
2009-12
Disciplina legal tributária do terceiro setor
Alves, José Carlos Moreira
;
Martins, Ives Gandra da Silva
2009-01
Conclusões do XXXIII Simpósio: execução fiscal
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-01
O princípio da não-cumulatividade no IPI - Inteligência da Lei n. 9.779/99 em face do princípio - Direito ao aproveitamento do crédito de tributos em operações finais imunes, isentas ou sujeitas à alíquota zero
Martins, Ives Gandra da Silva
2007-01
Conclusões do XXXI Simpósio Nacional de Direito Tributário
Martins, Ives Gandra da Silva
2005-11
Efeitos prospectivos de decisões definitivas da Suprema Corte em matéria tributária
Martins, Ives Gandra da Silva
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Autor
1
Alves, José Carlos Moreira
1
Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de
Assunto
2
Matéria tributária, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Matéria-prima, aquisição, Brasil.
1
Política financeira, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Produto industrializado, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
3
2009
2
2007
1
2005
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