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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-09
A exigência de caução, fiança ou depósito para a concessão da medida judicial liminar em matéria tributária
Machado Segundo, Hugo de Brito
2011-09
Transação em matéria tributária
Assunção, Matheus Carneiro
2016-03
A modulação temporal dos efeitos das decisões no Superior Tribunal de Justiça.
Andrade, Fábio Martins de
2012-11
Aspectos básicos do direito adquirido em matéria tributária.
Cassone, Vittorio
2011-11
Parecer PGFN/CRJ nº 492/2011
Macedo, Luana Vargas
2011-11
Parecer PGFN/CRJ/ nº 492/2011
Macedo, Luana Vargas
2010-11
Alguns parâmetros para a densificação das cláusulas pétreas tributárias e financeiras
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
2012-09
Desequilíbrios concorrenciais decorrentes de decisões judiciais em matéria tributária
Silveira, Rodrigo Maito da
2015-11
Desafios presentes e futuros do processo administrativo fiscal
Rocha, Sergio André
Navegar
Autor
2
Macedo, Luana Vargas
1
Andrade, Fábio Martins de
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Cassone, Vittorio
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Oliveira, Gustavo da Gama Vital de
1
Rocha, Sergio André
1
Silveira, Rodrigo Maito da
Assunto
2
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
2
Coisa julgada, Brasil.
2
Parecer.
2
Relação jurídica, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Caução, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Concorrência, Brasil.
1
Contencioso administrativo fiscal...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito adquirido, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Incentivo fiscal, Brasil.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Legalidade.
1
Matéria financeira, Brasil.
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Processo fiscal, aspectos jurídic...
1
Sentença liminar, Brasil.
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Transação tributária, direito com...
1
Tributação, Brasil.
Data do Documento
3
2011
2
2010
2
2012
1
2015
1
2016
Tipo
9
Artigo
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