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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2013-09
Títulos de capitalização cuja comercialização por entidades de assistência social sem fins lucrativos tem os resultados, deduzidas as despesas, destinados exclusivamente a seus objetivos sociais: imunidade tributária das receitas: parecer
Martins, Ives Gandra da Silva
2011-05
Sujeição passiva tributária
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2015-05
A desconsideração da personalidade jurídica em matéria tributária novo Código de Processo Civil
Souza, Gustavo Lopes de
2015-03
Aspectos relevantes sobre a multa prevista no artigo 35 da Lei nº 8.212 de 1991 e as alterações introduzidas pela Medida provisória nº 449 de 2008 e a jurisprudência do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais
Oliveira, Patrícia Maia Feitosa de
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2013-07
A norma de responsabilização do gestor da sociedade empresarial encerrada irregularmente
Oliveira, Diogo Melo de
2015-01
Imputação de pagamento no Direito Tributário brasileiro: a imputação proporcional
Rocha Neto, Francisco Targino da
2014-01
Consignação e obrigação tributária do consignatário
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05
Refletindo sobre o parcelamento de débitos tributários nos 50 anos de CTN.
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
;
Figueiredo, Diogo de Andrade
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Autor
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Figueiredo, Diogo de Andrade
1
Machado, Sophia Goreti Rocha
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Moreira, André Mendes
1
Neves, Nicole Scassiotta
1
Oliveira, Diogo Melo de
1
Oliveira, Patrícia Maia Feitosa de
1
Oliveira, Phelippe Toledo Pires de
1
Oliveira, Ricardo Mariz de
1
Rocha Neto, Francisco Targino da
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Souza, Gustavo Lopes de
1
Tôrres, Heleno Taveira
Assunto
3
Elisão fiscal, Brasil.
2
Desconsideração da personalidade ...
2
Legislação tributária, Brasil.
2
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Anistia fiscal, Brasil.
1
Associação sem fins lucrativos, i...
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Medida provisória n. 66,...
1
Capacidade contributiva, aspectos...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Capitalização, contratação, Brasil.
1
Competência tributária, Brasil.
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuição previdenciária, cobr...
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Debêntures, Brasil.
1
Denúncia espontânea, Brasil.
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, pagamento, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Empresa, responsabilidade tributá...
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Impostos, aspectos jurídicos, Bra...
1
Juros de mora, Brasil.
1
Moratória, Brasil.
1
Multa fiscal, Brasil.
1
Multa, natureza fiscal, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Pagamento, natureza fiscal, Brasil.
1
Patrimônio, impostos, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Remissão da dívida, Brasil.
1
Renda, impostos, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sanção tributária, Brasil.
1
Sujeição passiva, natureza fiscal...
1
Transação tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, Brasil.
1
Tributo, história, Brasil.
1
Tributo, pagamento, parcelamento,...
1
Título de crédito, Brasil.
1
Título de crédito, capitalização,...
Data do Documento
4
2013
4
2015
3
2014
1
2011
1
2016
Tipo
13
Artigo
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