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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2014-01
ICMS ecológico: guerra fiscal
Fonseca, Afrânio César
2015-03
Mídias digitais, publicidade e imunidade tributária
Ribeiro, Ricardo Lodi
2007-03
Não-cumulatividade do IPI : alcance da decisão do STF nos RE nº 357.657 e nº 370.682, o que falta julgar, e a relação constitucional entre IPI e ICMS.
Cassone, Vittorio
2012-05
A não cumulatividade no IPI
Valle, Maurício Timm do
2015-11
Livro eletrônico: imunidade ou tributação?
Martins, Ives Gandra da Silva
2016-01
A guerra fiscal do ICMS e as consequências para os Estados e Municípios da Região Sul Brasileira
Costa, Andreia de Souza
2016-01
Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digital
Velloso, Andrei Pitten
2013-11
Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ
Borges, Antônio de Moura
;
Valente, Christiano Mendes Wolney
Navegar
Autor
3
Cassone, Vittorio
3
Martins, Ives Gandra da Silva
2
Carrazza, Roque Antonio
2
Tôrres, Heleno Taveira
1
Borges, Antônio de Moura
1
Costa, Andreia de Souza
1
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
1
Fonseca, Afrânio César
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Nascimento, Carlos Valder do
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Valle, Maurício Timm do
1
Velloso, Andrei Pitten
Assunto
5
Imunidade tributária, Brasil.
4
Incentivo fiscal, Brasil.
3
Benefício fiscal, Brasil.
3
Competência tributária, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
2
Bitributação, Brasil.
2
Crédito tributário, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Indústria de papel, Brasil.
2
Indústria gráfica, Brasil.
2
Jornal, Brasil.
2
Livro, Brasil.
2
Meios de comunicação de massa, Br...
2
Periódico, Brasil.
2
Política fiscal, Brasil.
2
Tributação, Brasil.
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei n. 10.179, de 6 de f...
1
Brasil. [Lei n. 8.249, de 24 de o...
1
Brasil. [MP n. 470, de 11 de abri...
1
Circulação de mercadorias, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Convênio, Brasil.
1
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direito à saúde, Brasil.
1
Documento eletrônico, impostos, B...
1
Esporte, Brasil.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Futebol, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto de renda, isenção, Brasil.
1
Imposto estadual, Brasil.
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Impostos, aspectos constitucionai...
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade, Brasil.
1
Incentivo fiscal, aspectos consti...
1
Insumo produto, aquisição, Brasil.
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Livro eletrônico, natureza fiscal...
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Meios de comunicação, natureza fi...
1
Mídia digital, natureza fiscal, B...
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Parecer.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio constitucional, naturez...
1
Propaganda, natureza fiscal, Brasil.
1
Publicidade, natureza fiscal, Bra...
1
Relações econômicas internacionai...
1
Segurança jurídica, natureza fisc...
1
Serviço de comunicação, impostos,...
1
Tributo, aspectos constitucionais...
1
Título público, Brasil.
Data do Documento
3
2011
3
2012
3
2013
2
2007
2
2015
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2016
1
2006
1
2010
1
2014
Tipo
18
Artigo
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