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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Autor(es)
2014-09
A imunidade musical
Carvalho, Lucas de Lima
2014-03
Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
2013-11
Dupla tributação internacional: considerações sobre a sujeição passiva na jurisprudência do STF e do STJ
Borges, Antônio de Moura
;
Valente, Christiano Mendes Wolney
2015-07
PIS/COFINS não cumulativos: bens e serviços utilizados como insumos na prestação de serviços
Greco, Marco Aurélio
2013-05
A não cumulatividade mitigada do PIS/PASEP e da COFINS e o conceito de insumos
Chaves, Helder Silva
2014-11
Importância do elemento contextual na definição de insumo: atos infralegais restritivos: natureza jurídica da não cumulatividade: critério objetivo para a definição de insumo
Machado, Hugo de Brito
;
Machado Segundo, Hugo de Brito
2016-05
O imposto de renda e as receitas de frete internacional : análise da lei doméstica e dos acordos de bitributação.
Santos, Ramon Tomazela
;
Coviello Filho, Paulo
2013-07
Opinião legal. Reestruturação societária. Criação de holding internacional. Tributação de lucros auferidos por controladas diretas e indiretas no exterior, partindo da premissa da validade do art. 74 da MP n. 2.158-35/01
Moreira, André Mendes
2015-11
Crédito de PIS/Cofins na importação de bens usados: uma análise do ato declaratório interpretativo RFB nº 13/14
Rezende, Gabriel Caldiron
;
Vasconcelos, Sérgio Villanova
2011-11
A industrialização por encomenda e os conflitos de competência entre o IPI e o ISS
Ribeiro, Ricardo Lodi
;
Lopes, Lívia Pinheiro
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Autor
2
Lopes, Lívia Pinheiro
2
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Asseis, Pedro Augusto do Amaral A...
1
Borges, Antônio de Moura
1
Carvalho, Lucas de Lima
1
Chaves, Helder Silva
1
Coviello Filho, Paulo
1
Greco, Marco Aurélio
1
Machado Segundo, Hugo de Brito
1
Machado, Hugo de Brito
1
Moreira, André Mendes
1
Rezende, Gabriel Caldiron
1
Santos, Ramon Tomazela
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Vasconcelos, Sérgio Villanova
Assunto
3
Contribuição social, Brasil.
3
Crédito tributário, Brasil.
3
Tributação, Brasil.
2
Imposto sobre produtos industrial...
2
Imposto sobre serviços (ISS), Bra...
2
Industrialização, Brasil.
1
Bens, natureza fiscal, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Competência tributária, Brasil.
1
Comércio internacional, natureza ...
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Empresa estrangeira, impostos, Br...
1
Empresa, impostos, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Exportação, Brasil.
1
Frete, impostos, legislação, Brasil.
1
Hermenêutica, Brasil.
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, aspectos c...
1
Imposto de renda, alíquota, Brasil.
1
Imposto de renda, aspectos jurídi...
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto na fonte, isenção, Brasil.
1
Impostos, cobrança, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Insumo, Brasil.
1
Insumo, natureza fiscal, Brasil.
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Lucro tributável, regulamento, Br...
1
Música popular, Brasil.
1
Propriedade intelectual, Brasil.
1
Relações econômicas internacionai...
1
Royalties, impostos, pagamento, B...
1
Serviços, natureza fiscal, Brasil.
1
Sociedade coligada, impostos, nor...
1
Transferência de tecnologia, impo...
1
Transporte internacional, naturez...
Data do Documento
3
2013
3
2014
2
2011
2
2015
1
2016
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