Página de Busca






Filtros correntes:




Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 1-10 de 19.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-09Imunidade do livro eletrônico: hardware, software e conteúdoYamashita, Douglas
2014-05Territórios quilombolas e a imunidade do imposto sobre a propriedade territorial ruralCastilhos, Núbia Nette Alves Oliveira de
2016-01Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digitalVelloso, Andrei Pitten
2014-11Entidade imune e a contratação de seguro para proteção de seus gestores, em caso de sinistralidade: inteligência dos arts. 150, Inciso VI, c, 195, § 7º, da CF e 14 do CTN, assim como legislação infraconstitucional: opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2016-05A destinação aos estados e municípios do imposto de renda retido na fonte pelas suas sociedades de economia mista e empresas públicas.Maroun, Charbel Elias
2010-05Controvérsia acerca da imunidade tributária dos partidos políticosSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2011-01Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência socialFerraz Junior, Tercio Sampaio
2015-03Mídias digitais, publicidade e imunidade tributáriaRibeiro, Ricardo Lodi
2011-07BNB como administrador do FNE e do FINOR : inocorrência de imunidade; incidência do ISS pelo município em cujo território esteja sediado o prestador dos serviçosMachado, Hugo de Brito; Machado Segundo, Hugo de Brito
2014-09Conclusões do XXXIX Simpósio Nacional de Direito Tributário do Centro de Extensão Universitária: aspectos polêmicos do imposto de renda e proventos de qualquer naturezaMartins, Ives Gandra da Silva

Navegar

Assunto