Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 61-70 de 472.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-01ICMS ecológico: guerra fiscalFonseca, Afrânio César
2014-05Sigilo fiscal em face do Ministério PúblicoSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01Fundamentos e alcance da imunidade tributária do livro digitalVelloso, Andrei Pitten
2016-01A percepção de pensão alimentícia como fato gerador do IRPFSaraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2016-01Análise da neutralidade tributária da Lei nº 12.973/14 (regime tributário definitivo) no âmbito dos pronunciamentos do CPCSchmidt, Paulo; Cabeda, Diogo
2016-01PIS e Cofins: o estranho caso dos créditos presumidos para a indústria de rações para alimentação animalPin Junior, Sérgio; Brazuna, José Luis Ribeiro
2013-01Estudio comparado de la tributación de la actividad agrícola en Portugal y EspañaGarcía-Torres Fernández, María Jesús
2013-11A constitucionalidade da mantença da contribuição para o FGTS: art. 1º da Lei Complementar nº 110/2001 (Exames das cogitadas alterações do contexto fático e da norma constitucional da alínea "a", inciso III, §2º, do art. 149 - EC nº 33/2001)Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2013-11O conflito entre a coisa julgada tributária e as decisões do STFRibeiro, Ricardo Lodi
2013-11Locação de bens móveis com ou sem prestação de serviços. Arrendamento mercantil: leasing financeiro. A incidência do ISS e/ou ICMS e IPI. Para entender o que o STF decidiu, e o que ainda falta decidirCassone, Vittorio

Navegar

Autor

Assunto