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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-07
A tributação da família no Brasil à luz dos princípios constitucionais
Velloso, Andrei Pitten
2005-05
Dimensão jurídica do tributo vinculado
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
2013-07
Planejamento tributário societário e emissão de debêntures
Tôrres, Heleno Taveira
2014-07
A progressividade do IPTU pós-Constituição de 1988: uma breve resenha da doutrina e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
2014-11
Imposto de renda incidente sobre os rendimentos recebidos acumuladamente pelas pessoas físicas: comentários ao RE nº 614.406 julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal
Cassone, Vittorio
2013-05
Arts. 24 a 26 da Lei n. 12.249/10 : análise das normas de subcapitalização brasileiras e o princípio da igualdade
Queiroz, Lívia da Silva
2016-05
Reforma tributária e a carga burocrática
Martins, Ives Gandra da Silva
2006-11
Os benefícios fiscais e a igualdade tributária
Martins, Guilherme Waldemar D'Oliveira
2013-09
Análise dos princípios da capacidade contributiva e do não confisco na tributação extrafiscal
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
2015-05
Princípio da capacidade contributiva: eficácia para contemplar o poder-dever da administração tributária de fiscalizar, cobrar e executar tributos
Valente, Christiano Mendes Wolney
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Autor
2
Santos, Carlos Alberto Cerqueira dos
1
Cassone, Vittorio
1
Cunha, Marcio Felipe Lacombe da
1
Martins, Guilherme Waldemar D'Oli...
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Queiroz, Lívia da Silva
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Seixas Filho, Aurélio Pitanga
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
1
Velloso, Andrei Pitten
1
Vieira, Gabriel Antonio de Moraes
Assunto
3
Carga tributária, Brasil.
3
Hermenêutica, Brasil.
2
Distribuição de renda, Brasil.
2
Isonomia constitucional, Brasil.
2
Progressividade do imposto, aspec...
2
Sistema tributário, Brasil.
2
Tributo, alíquota, Brasil.
1
Administração fiscal, competência...
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Competência tributária dos municí...
1
Confisco, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa física), Bra...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), c...
1
Contribuição parafiscal, cobrança...
1
Contribuição parafiscal, jurispru...
1
Debêntures, Brasil.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Eficácia, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Família, proteção, natureza fisca...
1
Imposto de renda (pessoa física),...
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, legislação, Bra...
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Impostos, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Progressividade do imposto, Brasil.
1
Progressividade do imposto, juris...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Serviços públicos, taxas, Brasil.
1
Transferência de recursos, nature...
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
1
Título de crédito, Brasil.
Data do Documento
10
2010 - 2016
3
2005 - 2009
Tipo
13
Artigo
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