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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2010-11
A CSLL das receitas de exportação.
Alves Junior, Luís Carlos Martins
2011-09
A intributabilidade dos valores correspondentes à locação de bens móveis sob o enfoque da Súmula Vinculante nº 31 do Supremo Tribunal Federal
Rodrigues, Raphael Silva
2014-11
As operações de locação de bens acompanhada de prestação de serviços e a Súmula vinculante nº 31 do STF
Ribeiro, Ricardo Lodi
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-01
Delimitação da competência tributária internacional em matéria de impostos sobre a renda e o capital
Borges, Antônio de Moura
2006-09
Perfil constitucional da hipótese de incidência do IPVA
Silva, Paulo Roberto Coimbra
2016-03
Contribuição de melhoria, gestão urbanística e renúncia fiscal : discussões fundamentais em tempos de crise financeira no setor público
Pires, Cristiane
2013-07
Modulação de efeitos da decisão de inconstitucionalidade e consequencialismo: instrumentos de desconstitucionalização do direito tributário
Rocha, Sergio André
2012-11
O IPVA e o pacto federativo
Henriques, Guilherme de Almeida
;
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
2013-01
Tributação do software no Brasil – ICMS, ISSQN, COFINS, PIS, IR e CIDE
Henriques, Guilherme de Almeida
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Autor
2
Borges, Antônio de Moura
2
Campos, Marcelo Hugo de Oliveira
2
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2
Henriques, Guilherme de Almeida
1
Alves Junior, Luís Carlos Martins
1
Cassone, Vittorio
1
Pires, Cristiane
1
Reis, Tiago Alves Voss dos
1
Ribeiro, Ricardo Lodi
1
Rocha, Sergio André
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Santiago, Igor Mauler
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Paulo Roberto Coimbra
1
Takano, Caio Augusto
1
Tôrres, Heleno Taveira
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
Assunto
5
Tributação, Brasil.
3
Imposto sobre circulação de merca...
3
Isenção tributária, Brasil.
2
Imposto sobre serviços (ISS).
2
Imposto sobre serviços de qualque...
1
Ato normativo, aspectos constituc...
1
Automóvel, Brasil.
1
Benefício fiscal, Brasil.
1
Bens móveis, locação, Brasil.
1
Bens móveis, locação, natureza fi...
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988). Eme...
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Competência tributária dos municí...
1
Consumo, impostos, Brasil.
1
Contribuição de intervenção no do...
1
Contribuição de melhoria, Brasil.
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito internacional público, na...
1
Direito tributário, aspectos cons...
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Empresa de energia elétrica, resp...
1
Empresa de exportação e importaçã...
1
Energia elétrica, impostos, cobra...
1
Exportação, impostos, base de cál...
1
Federalismo, Brasil.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Importação, impostos, Brasil.
1
Imposto de importação, Brasil.
1
Imposto de renda, Brasil.
1
Imposto de renda, fato gerador, B...
1
Imposto municipal, base de cálcul...
1
Imposto municipal, Brasil.
1
Imposto na fonte, Brasil.
1
Imposto predial e territorial urb...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre a propriedade de ve...
1
Imposto sobre produtos industrial...
1
Imposto territorial rural (ITR).
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, jurisprudên...
1
Imunidade, Brasil.
1
Imóvel, impostos, Brasil.
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Obras públicas, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Poder público, competência, Brasil.
1
Política fiscal, Brasil.
1
Prestação de serviços, natureza f...
1
Processo administrativo fiscal, B...
1
Programa de computador, impostos,...
1
Programa de Integração Social (Br...
1
Reforma tributária, Brasil.
1
Relações econômicas internacionai...
1
Rendimento tributável, Brasil.
1
Renúncia, natureza fiscal, Brasil.
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Serviço de iluminação pública, na...
1
Sistema tributário, Brasil.
1
Software, impostos, Brasil.
1
Tributo, arrecadação, Brasil.
1
Tributo, cobrança, aspectos socia...
1
Valor venal, Brasil.
1
Veículo automotor, impostos, base...
Data do Documento
4
2013
4
2014
2
2006
2
2010
2
2012
2
2015
1
2007
1
2011
1
2016
Tipo
19
Artigo
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