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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Data do documento
Título
Autor(es)
2007-11
Penhora de dinheiro, por meio eletrônico: instrumento eficaz e célere no processo de execução fiscal
Saboya, Keity
2007-09
Execução administrativa do crédito da fazenda pública
Prudente, Antônio Souza
2012-11
A exceção de pré-executividade como meio de defesa hábil para discutir possível redirecionamento de dívida fiscal: entedimento jurisprudencial (STJ) x divergência doutrinária
Rodrigues, Raphael Silva
2013-03
A responsabilidade patrimonial da pessoa jurídica por débitos tributários e a possibilidade de penhora de ativos financeiros de seus estabelecimentos (matriz e filiais)
Assunção, Matheus Carneiro
2015-05
Estudo de caso: a formação do polo passivo de medida cautelar fiscal contra grupo econômico de fato
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
2015-05
Princípio da capacidade contributiva: eficácia para contemplar o poder-dever da administração tributária de fiscalizar, cobrar e executar tributos
Valente, Christiano Mendes Wolney
2013-05
Inscrição em dívida ativa por erro em DCTF apresentada pelo contribuinte
Frigi, Natal Moro
2007-07
A "soi disant" execução fiscal administrativa.
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
Navegar
Autor
1
Araujo, Nadja Aparecida Silva de
1
Assunção, Matheus Carneiro
1
Coêlho, Sacha Calmon Navarro
1
Frigi, Natal Moro
1
Prudente, Antônio Souza
1
Rodrigues, Raphael Silva
1
Saboya, Keity
1
Valente, Christiano Mendes Wolney
Assunto
3
Processo administrativo fiscal, B...
2
Débito fiscal, Brasil.
2
Dívida ativa, Brasil.
1
Administração fiscal, Brasil.
1
Administração fiscal, competência...
1
Ativo financeiro, Brasil.
1
Bens penhoráveis, alienação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Competência administrativa, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, cobrança, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Eficácia, Brasil.
1
Estabelecimento comercial, penhor...
1
Fazenda pública, competência, Bra...
1
Fazenda pública, natureza fiscal,...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Medida cautelar, natureza fiscal,...
1
Obrigação tributária, jurisprudên...
1
Penhor, Brasil.
1
Penhora, natureza jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, cadastro, Brasil.
1
Prazo (processo civil), Brasil.
1
Prescrição (direito civil), Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Responsabilidade patrimonial, Bra...
1
Responsabilidade tributária, Brasil.
1
Tributo, cobrança, Brasil.
Data do Documento
3
2007
2
2013
2
2015
1
2012
Tipo
8
Artigo
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