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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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Título
Autor(es)
2010-11
Simulação e negócio jurídico indireto : no direito tributário e à luz do novo Código civil
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-05
Confissão de débito, parcelamento e rediscussão dos fatos
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2010-09
Lei interpretativa em sede tributária sobre o art. 106 - I do CTN, ao ensejo da Lei Complementar nº 118/05
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2016-05
Exportações incentivadas : Lei nº 9.249/95 (lei geral) revoga a Lei nº 7.988 (lei especial)?
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-11
Do princípio da não cumulatividade e contribuições sociais sobre a receita ou o faturamento: a não cumulatividade da perspectiva constitucional
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2007-07
Da distinção entre receita e faturamento por força da alteração introduzida pela EC n° 20/98
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2014-09
Da competência tributária para desconsiderar atos e negócios declarados
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-09
Unanimidade ou maioria nas deliberações do CONFAZ - Consideraçõessobre o tema a partir do princípio federativo
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2012-03
Multa isolada e multa de ofício: problema da sua concomitância
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
2011-01
Imunidade tributária e entidades beneficentes de assistência social
Ferraz Junior, Tercio Sampaio
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Assunto
2
Brasil. [Código civil (2002)].
2
Competência tributária, Brasil.
2
Hermenêutica, Brasil.
2
Obrigação tributária, Brasil.
1
Ato ilícito, Brasil.
1
Bitributação, aspectos constituci...
1
Brasil. [Código comercial (1850)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compra e venda, Brasil.
1
Comércio eletrônico, Brasil.
1
Concessão comercial, Brasil.
1
Confissão de dívida, Brasil.
1
Confissão extrajudicial, Brasil.
1
Conselho de Política Fazendária (...
1
Consignação (direito comercial), ...
1
Constituição, Brasil.
1
Contribuinte (pessoa jurídica), B...
1
Contribuinte (pessoa jurídica), i...
1
Contribuição para financiamento d...
1
Contribuição social, aspectos con...
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crédito tributário, Brasil.
1
Crédito tributário, extinção, Bra...
1
Desconsideração da personalidade ...
1
Direito tributário, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Elisão fiscal, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Faturamento, aspectos constitucio...
1
Faturamento, natureza fiscal, Bra...
1
Federação, Brasil.
1
Fiscalização, natureza fiscal, Br...
1
Imposto sobre circulação de merca...
1
Imposto sobre o lucro real, Brasil.
1
Imunidade tributária, aspectos co...
1
Imunidade tributária, Brasil.
1
Incentivo à exportação, legislaçã...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Instituição beneficente, natureza...
1
Isenção tributária, Brasil.
1
Jornal, impostos, isenção, Brasil.
1
Legislação tributária, análise, B...
1
Lei complementar, interpretação, ...
1
Lei, revogação, Brasil.
1
Livro, impostos, isenção, Brasil.
1
Multa.
1
Negócio jurídico, Brasil.
1
Negócio jurídico, natureza fiscal...
1
Papel, impostos, Brasil.
1
Periódico, impostos, isenção, Bra...
1
Prejuízo, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
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Princípio da anterioridade, natur...
1
Programa de Integração Social (Br...
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Receita, aspectos constitucionais...
1
Receita, natureza fiscal, Brasil.
1
Revogação, Brasil.
1
Simulação (direito civil), Brasil.
1
Simulação (direito), Brasil.
1
Substituição tributária, Brasil.
1
Tributação, Brasil.
1
Tributo, aspectos constitucionais...
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2010
4
2012
3
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1
2007
1
2011
1
2016
Tipo
16
Artigo
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