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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Fórum de Direito Tributário - RFDT
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2014-03
Apontamentos sobre os rendimentos decorrentes da prestação de serviços técnicos sem transferência de tecnologia por não residentes, vis-à-vis as convenções celebradas pelo Brasil para evitar a dupla tributação em matéria de imposto de renda
Asseis, Pedro Augusto do Amaral Abujamra
2014-03
A tentativa de correção judicial da tabela IRPF
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
2015-01
ADI nº 5.096: correção da tabela de incidência do imposto sobre a renda para pessoas físicas. Aplicação da técnica de interpretação conforme a Constituição. Opinião legal
Martins, Ives Gandra da Silva
;
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2007-05
Breves considerações acerca do termo inicial do prazo de prescrição pertinente à repetição do bis in idem tributário motivado pelo art.33 da Lei 9.250/1995
Carvalho, Waldemar Cláudio de
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1
Asseis, Pedro Augusto do Amaral A...
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Carvalho, Waldemar Cláudio de
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Rodrigues, Marilene Talarico Martins
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
Assunto
2
Constitucionalidade das leis, Bra...
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Contribuinte (pessoa física), imp...
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Imposto de renda, dedução, Brasil.
2
Jurisprudência, análise, Brasil.
1
Bitributação, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
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Correção monetária, Brasil.
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Hermenêutica, Brasil.
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Imposto de renda, pagamento, Brasil.
1
Imposto na fonte, isenção, Brasil.
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Prescrição tributária, Brasil.
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Previdência privada, Brasil.
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Royalties, impostos, pagamento, B...
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Transferência de tecnologia, impo...
Data do Documento
2
2014
1
2007
1
2015
Tipo
4
Artigo
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