Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal

Logo
A visualização do texto integral dos artigos depositados nesta coleção é restrita aos servidores do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios. O servidor NÃO PODERÁ transferir, ceder, autorizar ou emprestar o conteúdo dos artigos para terceiros. O login e a senha são de uso pessoal e intransferível, sendo de sua inteira responsabilidade a respectiva utilização.

Busca nesta coleção
Assinar esta coleção para receber notificações por e-mail de cada item inserido RSS Feed RSS Feed RSS Feed
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 192
 Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-10Estatuto da Criança e do Adolescente e os riscos do esquecimentoRamidoff, Mário Luiz
2008-10A justiça restaurativa - um programa integral de atenção e prevenção do delitoTello, Nancy Flemming
2008-10Mulher, violência doméstica e justiça restaurativa: sobre a necessidade de superação da violência domesticada do direito penalAchutti, Daniel
2008-10A réplica e a tréplica nos debates do Tribunal do JúriMarques, Jader
2008-10Desmistificando a busca da verdade no processo penalMattos, Saulo Murilo de Oliveira
2008-10Considerações críticas acerca das diposições gerais relativas aos crimes de estupro e atentado violento ao pudorPrudente, Neemias Moretti
2008-10A reforma do Código de Processo Penal - procedimentosMoreira, Rômulo de Andrade
2008-10Embriaguez ao volante: cara ou coroa?Bem, Leonardo Schmitt de
2008-10Embriaguez ao volante: notas à Lei nº 11.705/2008Jesus, Damásio E. de
2008-10Alguns aspectos sobre a Lei SecaMoura, Humberto Fernandes de
2008-10A eficácia da prova testemunhal nos delitos de embriaguez ao volanteBrutti, Roger Spode
2008-06Inconstitucionalidade da majorante do artigo 40, VII, da lei de drogas por violação ao princípio Ne Bis In Idem?Silva, Pablo Rodrigo Alflen da
2008-06Um breve discurso sedicioso acerca da pena de mortePrudente, Neemias Moretti
2008-06O princípio da reformatio in pejus indireta e o direito ao duplo grau de jurisdição no Tribunal do JúriBarbosa Junior, Salvador José; Leme, Tatiana Capochin Paes
2008-06O erro nas descriminantes putativasSilva, Louise Nascimento e
2008-06Correlação da imputação objetiva com a violência desportivaBem, Leonardo Schmitt de
2008-06A prescrição das medidas socioeducativasPereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2008-04Imprudência por meio de veículosQuintano Ripollés, Antônio
2008-04O tratamento jurídico da má-fé no processo penalAraújo, Alexandre Mota Brandão de
2008-04O controle e a repressão da biopirataria no BrasilGomes, Rodrigo Carneiro
Coleção's Items (Ordenado por Data de depósito na Descendente ordem): 1 para 20 de 192
 Próximo >

Navegar

Autor
Assunto