Revista IOB de Direito Penal e Processual Penal

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Data do documentoTítuloAutor(es)
2008-04Estupro. Tipicidade. Controvérsias. Aspectos processuaisSiqueira, Geraldo Batista de; Siqueira, Marina da Silva; Torres, Benedito Xavier; Borba, Sérgio Sávio Batista
2008-04Crimes de imprensa: inconstitucional por quê?Pinto, Ronaldo Batista
2008-04Crimes de imprensa: inconstitucional por quê?Pinto, Ronaldo Batista
2008-08Prisão processual e presunção de inocência: um estudo à luz da ponderação de valores constitucionaisRodrigues, Daniel Gustavo de Oliveira Colnago; Souza, Gelson Amaro de
2008-08Norma jurídica penal: apontamentos a partir de pensamentos de Lourival VilanovaSilva, Beclaute Oliveira
2008-08Direito penal do inimigo e direitos humanosPreussler, Gustavo de Souza
2008-08O fim do protesto por novo júri e a questão do direito intertemporalMoreira, Rômulo de Andrade
2008-08O protesto por novo júri e sua manutenção para os crimes perpetrados antes da entrada em vigor da reforma do júriPinto, Ronaldo Batista
2008-04A função do resultado no delito culposoPereira, Leonardo D'Angelo Vargas
2008-04Os crimes ambientais e sua repressão estatalBrutti, Roger Spode
2008-04Crime ambiental e responsabilidade penal de pessoa jurídica de direito públicoGomes, Luiz Flávio
2008-02Punctum diabolicum: a nova lei de drogasBelo, Warley
2008-02Defesa do domicílio: exercício de um direito ou inexigibilidade de conduta diversa?Gomes, Luiz Flávio
2008-02DesaforamentoPinto, Ronaldo Batista
2008-02Culpabilidade, inexigibilidade e quesitação no júriPierangelli, José Henrique
2008-02Competência para julgamento de crime militar doloso contra a vidaJesus, Damásio E. de
2007-12Denúncia genérica nos crimes societários: um retrocesso ao Estado Novo. Análise sob o ponto de vista da atual ordem constitucional, do direito supralegal e da legislação ordináriaQueiroz, Eduardo Gomes de
2007-12Crimes contra a ordem tributária - da constituição definitiva do crédito tributário à inexigibilidade de conduta diversaBotelho, Nadja Machado
2007-12AnencefaliaPierangelli, José Henrique
2007-12Tópicos cruciais sobre pedofiliaBrutti, Roger Spode
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