Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



 | 

Resultado 11-20 de 48.
Data do documentoTítuloAutor(es)
1989-03Contribuições sociais : instituição com inobservância do disposto no art. 146 da CF : violação de comando inserido no art. 149 do mesmo texto.Martins, Ives Gandra da Silva
1989-11Inflação e tributação.Martins, Ives Gandra da Silva
1989-07Competência legislativa retirada dos estados para os municípios pela nova ordem constitucional.Martins, Ives Gandra da Silva
2012-01Testamento cerrado firmado em 1997 com justificação para clausulamento. Desnecessidade de revalidação por já conter motivação : inteligência dos arts. 2.042 e 1.848 do Código civil aprovado em 2002Martins, Ives Gandra da Silva
2012-05Taxa de fiscalização mineral do Estado do Pará : exercício de competência impositiva outorgada pela Constituição Federal (arts. 23, XI e 145, II) : exação constitucionalMartins, Ives Gandra da Silva
1993-07A hipótese de imposição do imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza : a convivência de regimes jurídicos distintos para a apuração do "quantum debeatur" concernente ao referido tributo : opinião legal.Martins, Ives Gandra da Silva
2001-11Concessão de serviços públicos de energia elétrica - teoria da imprevisão aplicável ao contrato entre geradoras e distribuidoras - fundamentos constitucionaisMartins, Ives Gandra da Silva
2003-12Fundação de direito privado que atua no campo da divulgação de informações e comunicação social. Isenção da Cofins por força da Medprov 2.158-35/2001 e Dec 4.524/2002 e sua exclusão do Refis.Martins, Ives Gandra da Silva; Rodrigues, Marilene Talarico Martins
2016-1050 anos do Código tributário nacional.Martins, Ives Gandra da Silva
2019-07Recurso extraordinário com repercussão geral : exclusão do ICMS-ST da base de cálculo do PISe da Cofins (RE 574.706) : efeitos da decisão em face do art. 102, §2º, da CF : oferecimento de embargos de declaração pela União com efeitos infringentes para sanar eventuais imprecisões do julgado : pedido de modulação : solução de consulta nº13 emanada da Cosit : necessidade de se aguardar a decisão dos aclaratórios para que o contribuinte possa, sem riscos, proceder a exclusão autorizada no Acórdão : opinião legal.Martins, Ives Gandra da Silva; Souza, Fátima Fernandes Rodrigues de

Navegar

Assunto