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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2005-11
A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
Theodoro Junior, Humberto
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
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Autor
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
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1
Common law.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito romano.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
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1
Embargos a execução, anteprojeto,...
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Interpretação da constituição, Br...
1
Processo de execução, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2017
2
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
4
Artigo
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