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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-09
Contratos administrativos, direito à greve e os "eventos de força maior"
Moreira, Egon Bockmann
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2000-05
Sanções administrativas e princípios de direito penal.
Nobre Junior, Edilson Pereira
2013-03
Compatibilização constitucional da colaboração premiada
Pereira, Frederico Valdez
2012-08
Existem deveres gerais de informação no direito penal? : violação de um dever, culpabilidade e evitabilidade do erro de proibição
Leite, Alaor
2008-06
Algumas notas sobre a omissão punível
Prado, Luiz Regis
2010-10
Ignorância da lei penal como erro de proibição nos crimes fiscais
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gonzaga
2002-09
A culpabilidade contemporânea
Machado, Fábio Guedes de Paula
2002-05
O poder geral de cautela no processo penal
Alves, Rogério Pacheco
2003-08
Culpabilidade e a polêmica no Brasil: elemento integrante do crime ou mero pressuposto de aplicação de pena
Teotônio, Luís Augusto Freire
Navegar
Autor
2
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Alves, Rogério Pacheco
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Bitencourt, Cezar Roberto
1
Bonchristiano, Ana Cristina Ribeiro
1
Falcão Júnior, Alfredo Carlos Gon...
1
Honorato, Cássio Mattos
1
Jesus, Damásio E. de
1
Jorge, Mário Helton
1
Kipper, Celso
1
Leite, Alaor
1
Moreira, Egon Bockmann
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pereira, Frederico Valdez
1
Prado, Luiz Regis
1
Queiroz, Roger Moreira de
1
Teotônio, Luís Augusto Freire
1
Vianna, Túlio
Assunto
4
Pena, Brasil.
3
Culpa (direito penal), Brasil.
2
Crime organizado, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Dolo (direito penal), Brasil.
2
Erro de proibição, Brasil.
2
Juizado especial criminal, Brasil.
2
Punibilidade, Brasil.
2
Tipicidade, Brasil.
1
Antijuridicidade, Brasil.
1
Autoincriminação, Brasil.
1
Autoincriminação, direito compara...
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Brasil. [Código penal (1940)].
1
Brasil. [Código penal (1969)].
1
Concurso de agentes, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Confissão (processo penal), Brasil.
1
Contrato administrativo, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, arre...
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime do colarinho branco, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Crime, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Delação premiada, aspectos consti...
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de greve, jurisprudência,...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal tributário, Brasil.
1
Direito penal, direito comparado,...
1
Direito público, contratação, res...
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Erro (direito penal), Brasil.
1
Força maior, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Lesão corporal, Brasil.
1
Medida cautelar, legislação, Brasil.
1
Motivo (direito penal), Brasil.
1
Negligência, Brasil.
1
Pena disciplinar, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Previdência social, legislação, B...
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Prisão cautelar, Brasil.
1
Processo cautelar, Brasil.
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Sentença penal, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Sursis, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
1
Testemunho, Brasil.
1
Tipo penal, Brasil.
1
Violência, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2018
10
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1988 - 1989
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