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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1999-07
O controle coletivo de constitucionalidade no direito brasileiro : uma evolução democrática e simplificadora.
Palu, Oswaldo Luiz
2016-08
Financiamento de campanhas eleitorais e a recente proibição de doações de pessoas jurídicas.
Silva, Rogério Pires da
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2005-11
A reforma do processo de execução e o problema da coisa julgada inconstitucional: CPC, artigo 741, parágrafo único
Theodoro Junior, Humberto
1995-03
O procurador-geral do estado : ação de inconstitucionalidade de lei municipal : jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Magano, Paulo Virgílio Bueno
2000-08
Breves anotações sobre o controle abstrato de constitucionalidade à luz da Lei n. 9.868/99
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
1992-02
Tutela jurisdicional do ambiente.
Milaré, Édis
2017-09
Ação rescisória e divergência de interpretação em matéria constitucional.
Grinover, Ada Pellegrini
1997-12
O controle cautelar de inconstitucionalidade nas ações de interesse difuso.
Guasque, Luiz Fabião
1998-08
O sistema brasileiro de controle da constitucionalidade dos atos normativos.
Dias, Luiz Cláudio Portinho
Navegar
Autor
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Dias, Luiz Cláudio Portinho
1
Gama, Patricia Calmon Nogueira da
1
Grinover, Ada Pellegrini
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Magano, Paulo Virgílio Bueno
1
Milaré, Édis
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Palu, Oswaldo Luiz
1
Silva, Rogério Pires da
1
Theodoro Junior, Humberto
Assunto
4
Controle da constitucionalidade, ...
3
Ação civil pública, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Interpretação da constituição, Br...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Ato normativo, Brasil.
1
Ação coletiva, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Campanha eleitoral, financiamento...
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Common law.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Controle jurisdicional, Brasil.
1
Declaração de inconstitucionalida...
1
Direito ambiental.
1
Direito romano.
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Embargos a execução, anteprojeto,...
1
Execução de sentença, impugnação,...
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Interesse difuso, Brasil.
1
Lei municipal, Brasil.
1
Patente de invenção, Brasil.
1
Processo de execução, Brasil.
1
Propriedade industrial, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
2
2010 - 2019
3
2000 - 2009
5
1992 - 1999
Tipo
11
Artigo
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