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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-07
Direito penal: a quantificação da pena em face das circunstâncias
Jorge, Mário Helton
2001-10
Do esvaziamento da tipicidade material - reflexões sobre a (não) receptividade do artigo 178 do Código Penal pela nova ordem constitucional
Franco, José Donizeti
;
Ávila, Luciano Coelho
2006-03
A ideologia da propriedade intelectual: a inconstitucionalidade da tutela penal dos direitos patrimoniais de autor
Vianna, Túlio
2013-01
Alterações penais da nova lei do sistema brasileiro de defesa da concorrência
Mendroni, Marcelo Batlouni
2013-01
O bafômetro e a embriaguez no volante : análise constitucional e aspectos penais
Gonçalves, Antonio Baptista
2005-11
Furto durante o repouso noturno e furto à noite
Assis, Rivo de Paula
1999-10
A crise do sistema penal.
Dotti, René Ariel
2001-12
Autorização judicial para interrupção da gravidez: aborto eugênico, necessário e sentimental
Giacomolli, Nereu José
2005-01
Aproximação à teoria da imputação objetiva no direito penal
Callegari, André Luís
;
Cancio Meliá, Manuel
2002-03
Anotações sobre a extinção da punibilidade pelo pagamento do débito nos crimes previdenciários
Castro, Élcio Pinheiro de
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Autor
2
Callegari, André Luís
2
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Assis, Rivo de Paula
1
Cancio Meliá, Manuel
1
Dotti, René Ariel
1
Franco, José Donizeti
1
Giacomolli, Nereu José
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Jorge, Mário Helton
1
Machado, Fábio Guedes de Paula
1
Marcon, Bruno
1
Marcão, Renato
1
Mendroni, Marcelo Batlouni
1
Vianna, Túlio
1
Vidal, Hélvio Simões
1
Ávila, Luciano Coelho
Assunto
4
Circunstância agravante, Brasil.
4
Tipo penal, Brasil.
2
Brasil. [Lei de execução penal (1...
2
Circunstância atenuante, Brasil.
2
Direito penal, Brasil.
2
Pena alternativa, Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Política criminal, Brasil.
2
Reforma penal, Brasil.
1
Aborto, aspectos jurídicos, Brasil.
1
Aborto, Brasil.
1
Aborto, decisão judicial, Brasil.
1
Autor (direito penal), Brasil.
1
Bebida alcoólica, consumo, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Cartel, criminalização, Brasil.
1
Causalidade (direito), Brasil.
1
Co-autor (direito penal), Brasil.
1
Coisa julgada (processo penal), B...
1
Concorrência, Brasil.
1
Conhecimento de depósito, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, Brasil.
1
Crime contra a administração públ...
1
Crime contra a previdência social...
1
Crime contra as relações de consu...
1
Crime, Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Código de ética médica, Brasil.
1
Decisão em matéria penal, Brasil.
1
Delito de trânsito, jurisprudênci...
1
Direito autoral, Brasil.
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito penal econômico, Brasil.
1
Direito penal, legislação, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, juri...
1
Embriaguez ao volante, Brasil.
1
Execução (processo penal), Brasil.
1
Extinção da punibilidade, históri...
1
Furto, Brasil.
1
Homicídio culposo.
1
Individualização da pena, Brasil.
1
Juizado especial criminal, Brasil.
1
Legislação penal, Brasil.
1
Lei, análise, Brasil.
1
Motorista, responsabilidade penal...
1
Médico, responsabilidade, Brasil.
1
Nexo causal.
1
Ordem econômica, Brasil.
1
Pena pecuniária, legislação, Brasil.
1
Pena privativa de liberdade, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, revo...
1
Pena, legislação, Brasil.
1
Pirataria, Brasil.
1
Poder judiciário, competência, Br...
1
Princípio da insignificância, aná...
1
Propriedade intelectual, aspectos...
1
Relação de causalidade.
1
Reprodução (direito autoral), Bra...
1
Responsabilidade penal, Brasil.
1
Responsabilidade penal.
1
Risco.
1
Roxin, Claus, 1931-
1
Sentença condenatória, Brasil.
1
Sistema penal, Brasil.
1
Software, Brasil.
1
Tipo penal, classificação.
1
Tipo penal.
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Vítima, responsabilidade.
1
Warrant, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
13
2000 - 2009
1
1999 - 1999
Tipo
16
Artigo
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