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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
Declaração prestada pelo contribuinte: meio legítimo de constituição do crédito tributário
Saura, Moisés Moura
2001-10
A norma antielisão e seus efeitos: artigo 116, parágrafo único, do Código Tributário Nacional
Estrella, André Luiz Carvalho
2013-03
Planejamento tributário e a busca do equilíbrio perdido
Zugman, Daniel Leib
2009-05
A compensação na falência: subclasse no quadro geral de credores
Gontijo, Vinícius José Marques
1987-12
Ação anulatória de débito fiscal.
Terra, Marcelo
1994-09
Ação civil pública é veículo processual imprestável para proteção de direitos individuais disponíveis.
Martins, Ives Gandra da Silva
1997-06
Crimes contra a ordem tributária e processo administrativo.
Souza, Nelson Bernardes de
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Autor
1
Estrella, André Luiz Carvalho
1
Gontijo, Vinícius José Marques
1
Martins, Ives Gandra da Silva
1
Saura, Moisés Moura
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Terra, Marcelo
1
Zugman, Daniel Leib
Assunto
2
Elisão fiscal, Brasil.
1
Administração da falência, Brasil.
1
Ação anulatória, Brasil.
1
Ação civil pública.
1
Brasil. [Código civil (2002)].
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Lei de falências (2005)].
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Capacidade contributiva, Brasil.
1
Compensação (direito), Brasil.
1
Compensação (direito), direito co...
1
Credor, proteção, Brasil.
1
Código tributário, Brasil.
1
Devedor, direitos e deveres, Brasil.
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito tributário, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais.
1
Débito fiscal, Brasil.
1
Déficit, Brasil.
1
Evasão fiscal, Brasil.
1
Executivo fiscal, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Falido, direitos e deveres, Brasil.
1
Falência, Brasil.
1
Fato gerador, Brasil.
1
Fiscalização tributária, Brasil.
1
Fraude fiscal, Brasil.
1
Lançamento tributário, Brasil.
1
Legalidade, Brasil.
1
Obrigação tributária, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo penal, Brasil.
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Suspensão do processo penal, Brasil.
Data do Documento
2
2010 - 2013
2
2000 - 2009
2
1990 - 1999
1
1987 - 1989
Tipo
7
Artigo
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