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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-12
Da Corte que declara o "sentido exato da lei" para a Corte que institui precedentes
Marinoni, Luiz Guilherme
2010-03
Interpretação da lei e de precedentes: civil law e common law
Wambier, Teresa Arruda Alvim
1994-04
"Stare decisis".
Re, Edward D.
2011-04
Eficácia temporal da revogação da jurisprudência consolidada dos Tribunais Superiores
Marinoni, Luiz Guilherme
2012-03
Notes sur le système juridique brésilien et la common law
Mazzilli, Hugo Nigro
2001-03
O direito processual brasileiro e o efeito vinculante das decisões dos tribunais superiores
Nobre Junior, Edilson Pereira
2000-08
Direito à liberdade informática
Moreira, Renato de Castro
1990-04
O sistema jurídico americano : a crescente importância da legislação e o especial significado da decisão judicial.
Lobo, Jorge
2013-09
Os "precedentes" no sistema jurídico brasileiro (STF e STJ)
Andreassa Junior, Gilberto
2008-05
Common law e contract law: uma introdução ao direito contratual norte-americano
Timm, Luciano Benetti
Navegar
Autor
2
Marinoni, Luiz Guilherme
1
Andreassa Junior, Gilberto
1
Branco, Daniela Holler
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Lobo, Jorge
1
Mazzilli, Hugo Nigro
1
Moreira, Renato de Castro
1
Nobre Junior, Edilson Pereira
1
Pereira, Celso de Tarso
1
Re, Edward D.
1
Timm, Luciano Benetti
1
Wambier, Teresa Arruda Alvim
Assunto
3
Brasil. Superior Tribunal de Just...
3
Direito romano.
3
Efeito vinculante, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Boa-fé, direito comparado, Brasil...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. [Código de proteção e def...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cláusula abusiva, direito compara...
1
Contrato, direito comparado, Bras...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Corporação, responsabilidade penal.
1
Dados pessoais, direito comparado.
1
Decisão judicial, Estados Unidos.
1
Decisão judicial.
1
Direito anglo-saxônico.
1
Direito consuetudinario.
1
Direito consuetudinário, Estados ...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante, direito compar...
1
Efeito vinculante.
1
Fontes do direito.
1
Função social.
1
Habeas data, direito comparado.
1
Hermenêutica.
1
Inadimplemento, direito comparado...
1
Informática, aspectos jurídicos, ...
1
Jurisprudência, Brasil.
1
Jurisprudência, Estados Unidos.
1
Liberdade contratual, direito com...
1
Nulidade de cláusula contratual, ...
1
Nulidade dos contratos, direito c...
1
Ordem jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Privacidade, direito comparado.
1
Processo, Brasil.
1
Recurso (processo civil).
1
Recurso especial, Brasil.
1
Segurança de dados, direito compa...
1
Segurança de dados, legislação, B...
1
Segurança jurídica, Brasil.
1
Segurança jurídica, Estados Unidos.
1
Segurança jurídica.
1
Separação de poderes, Estados Uni...
1
Súmula vinculante, Brasil.
1
Tribunal superior, Brasil.
1
Tribunal superior, jurisprudência...
1
Tribunal supremo, Brasil.
1
Tribunal supremo, decisão judicia...
1
Tribunal supremo.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
Data do Documento
5
2010 - 2014
4
2000 - 2009
3
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
13
Artigo
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