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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
1991-01
A supremacia da constituição e o controle da constitucionalidade das normas jurídicas.
Medina, Llewellyn Davies A.
1990-12
Inconstitucionalidade da Lei 8.009, de 29 de março de 1990 : impenhorabilidade do imóvel residencial.
Callage, Carlos
1993-11
Ação declaratória de constitucionalidade.
Machado, Hugo de Brito
2012-01
Controle de constitucionalidade, regras majoritárias e median voter : a possibilidade de um equilíbrio natural da separação de poderes
Leister, Carolina
1989-04
O que é ser pai na Constituição de 1988.
Ceneviva, Walter
1999-07
A compra e venda e a transferência de propriedade : modelos causais e abstratos.
Vieira, Iacyr de Aguilar
1989-05
Os meios jurisdicionais para conferir eficácia as normas constitucionais.
Dobrowolski, Silvio
2012-02
Inexigibilidade de título judicial fundado em lei ou ato normativo declarado inconstitucional ou interpretado pelo STF como incompatível com a constituição
Alves, Waldir
1992-06
O finsocial é inconstitucional.
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de Pontes
1992-03
Instrumentos brasileiros de defesa e participação dos administrados.
Oliveira, Regis Fernandes de
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Autor
1
Alves, Waldir
1
Callage, Carlos
1
Ceneviva, Walter
1
Dobrowolski, Silvio
1
Guasque, Luiz Fabião
1
Leister, Carolina
1
Machado, Hugo de Brito
1
Medina, Llewellyn Davies A.
1
Oliveira, Regis Fernandes de
1
Saraiva Filho, Oswaldo Othon de P...
1
Silva, Luiz Augusto Beck da
1
Velloso, Carlos Mário da Silva
1
Vieira, Iacyr de Aguilar
Assunto
2
Controle da constitucionalidade.
1
Administração pública, competência.
1
Alienação fiduciária, legislação,...
1
Arguição de inconstitucionalidade...
1
Arguição de relevância.
1
Ato normativo.
1
Avocatória.
1
Ação declaratória.
1
Ação direta de inconstitucionalid...
1
Brasil. [Código de processo civil...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Contraditório.
1
Contribuição social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle jurisdicional.
1
Controle jurídico.
1
Controle social.
1
Embargos à execução, impugnação, ...
1
Impenhorabilidade, legislação, Br...
1
Imóvel residencial, penhora.
1
Inconstitucionalidade das leis, B...
1
Norma constitucional.
1
Ordenamento jurídico, Europa.
1
Paternidade.
1
Poderes do estado.
1
Princípio da legalidade.
1
Recurso especial.
1
Recurso extraordinário.
1
Sistema representativo, Brasil.
1
Votação, metodologia.
Data do Documento
2
2010 - 2012
8
1990 - 1999
3
1988 - 1989
Tipo
13
Artigo
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