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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2004-11
Associação criminosa para o tráfico ilícito de entorpecentes: análise da divergência doutrinária e jurisprudencial sobre a revogação do artigo 14 da lei de tóxicos
Leal, João José
1999-08
A Lei dos crimes hediondos e assemelhados em face da possibilidade parcial da progressão de regime : confusão na jurisprudência das expressões "integralmente" e "inicialmente" fechado : atuação do Ministério Público em 1º e 2º instâncias.
Souza, Adriano Streicher de
1991-01
Crimes hediondos : aplicação e imperfeições da lei.
Mirabete, Júlio Fabbrini
2000-12
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Leal, João José
2000-01
Tortura como crime hediondo especial.
Leal, João José
1995-09
Homicídio como crime hediondo, um ano após!
Leal, João José
2006-09
Crimes hediondos e a progressão do regime de execução da pena privativa de liberdade
Dotti, René Ariel
2008-06
Controle penal das drogas e o crime de associação para o tráfico ilícito: comentários ao art. 35 da Lei 11.343/2006
Leal, João José
1991-05
Inconstitucionalidade da proibição de liberdade provisória do inciso II, do art. 2., da lei n. 8.072, de 25.07.90.
Sanguiné, Odone
1998-07
A lei de tortura revogou a progressão de penas?
Baldin, Antonio
Navegar
Autor
5
Leal, João José
2
Mirabete, Júlio Fabbrini
1
Baldin, Antonio
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Cruz, Rogério Schietti Machado
1
Dotti, René Ariel
1
Jesus, Damásio E. de
1
Mossin, Heráclito Antônio
1
Penteado, Jaques de Camargo
1
Pontieri, Alexandre
1
Reis, Carlos David Santos Aarão
1
Sanguiné, Odone
1
Souza, Adriano Streicher de
Assunto
4
Pena, Brasil.
3
Regime penitenciário, Brasil.
3
Tortura, Brasil.
2
Constituição, Brasil, 1988.
2
Crime de quadrilha, Brasil.
2
Entorpecente, Brasil.
2
Execução (processo penal), Brasil.
2
Pena privativa de liberdade, Brasil.
2
Prisão cautelar, Brasil.
2
Prisão temporária, Brasil.
2
Recurso especial, Brasil.
2
Recurso extraordinário, Brasil.
2
Tipo penal, Brasil.
2
Tráfico de droga, Brasil.
1
Anistia, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância agravante, Brasil.
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Condenação criminal, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Crime de tortura, Brasil.
1
Crime de tortura, legislação, Bra...
1
Crime inafiançável, Brasil.
1
Crime por omissão, Brasil.
1
Criminalidade, Brasil.
1
Economia subterrânea, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Homicídio qualificado, Brasil.
1
Isenção de pena, Brasil.
1
Júri, Brasil.
1
Lavagem de dinheiro, Brasil.
1
Lei antitóxico, Brasil, 1976.
1
Liberdade provisória, Brasil.
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Pena.
1
Perdão judicial, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Prisão preventiva, Brasil.
1
Prisão, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Seqüestro, Brasil.
1
Toxicomania, Brasil.
1
Tráfico de droga, legislação, Bra...
1
Violência contra menor, Brasil.
Data do Documento
7
2000 - 2008
11
1991 - 1999
Tipo
18
Artigo
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