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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
por
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Data do documento
Título
Autor(es)
2011-10
A redução da maioridade penal e a relação da ressocialização prisional com os direitos humanos fundamentais
Gonçalves, Antonio Baptista
2008-04
Ato infracional como infração penal sui generis e seu autor como categoria jurídica específica
Assumpção, André del Grossi
2001-09
Breve comentário sobre a interpretação equivocada da Lei 9.099/95 (representação) e do Código de Trânsito (art. 309) e suas implicações irreais no Estatuto da Criança e do Adolescente
Colmenero, Fernando Pinto
1999-01
Medidas socioeducativas e garantias constitucionais.
Pinoti, Antonio Jurandir
1999-02
O Estatuto da criança e do adolescente e a assistência à acusação.
Sanson, Maria Cristina Monteiro
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Autor
1
Assumpção, André del Grossi
1
Colmenero, Fernando Pinto
1
Gonçalves, Antonio Baptista
1
Pinoti, Antonio Jurandir
1
Sanson, Maria Cristina Monteiro
Assunto
2
Brasil. [Estatuto da criança e do...
2
Maioridade, redução, Brasil.
2
Menor, responsabilidade penal, Br...
1
Assistência de acusação, Brasil.
1
Brasil. [Código de trânsito brasi...
1
Capacidade jurídica, Brasil.
1
Contravenção penal, Brasil.
1
Contravenção penal, legislação, B...
1
Criminalidade, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Infração, Brasil.
1
Menor, Brasil.
1
Princípio da dignidade da pessoa ...
1
Prisão.
1
Proteção jurisdicional, Brasil.
1
Reabilitação criminal, Brasil.
1
Reintegração social, Brasil.
1
Serviço social junto a delinqüent...
1
Sistema penitenciário, Brasil.
Data do Documento
1
2010 - 2011
2
2000 - 2009
2
1999 - 1999
Tipo
5
Artigo
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