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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
1991-09
Ação cautelar ambiental : aspectos da competência jurisdicional na região amazônica.
Monico Neto, Miguel
1993-01
Competências constitucionais em matéria ambiental.
Greco, Leonardo
2013-06
A desconsideração da personalidade jurídica no âmbito consumerista e a responsabilização pessoal dos sócios de sociedade limitada
Campos, Aline França
2007-07
Reflexos do direito material do ambiente sobre o instituto da coisa julgada (in utilibus, limitação territorial, eficácia preclusiva da coisa julgada e coisa julgada rebus sic stantibus)
Rodrigues, Marcelo Abelha
2019-12
Justiça ambiental e o desastre de Brumadinho.
Kokke, Marcelo
2019-09
A ideia jusambiental de solidariedade intergeracional aplicada ao meio ambiente do trabalho : reflexões e possibilidades.
Maranhão, Ney Stany Morais
;
Martins, Omar Conde Aleixo
2013-03
Competência da justiça federal em matéria penal ambiental
Milaré, Édis
2009-11
O direito de águas no Brasil
Pompeu, Cid Tomanik
1988-03
Direito ambiental brasileiro e competência do município.
Custódio, Helita Barreira
2011-12
O ativismo judicial e a tutela do meio ambiente
Neves, Rodrigo Santos
Navegar
Autor
1
Andrade, Fábio Siebeneichler de
1
Assis, Luciana Vilar de
1
Barifouse, Leonardo
1
Bittar, Walter Barbosa
1
Campos, Aline França
1
Carvalho, Délton Winter de
1
Custódio, Helita Barreira
1
Eisenlohr, Ana Luísa Acurcio Santos
1
Ferreira, Heline Sivini
1
Gomes, Sebastião Valdir
1
Gonçalves, Rui Costa
1
Greco, Leonardo
1
Guadanhin, Gustavo de Carvalho
1
Hammerschmidt, Denise
1
Klock, Andréa Bulgakov
1
Kokke, Marcelo
1
Machado, Paulo Affonso Leme
1
Maranhão, Ney Stany Morais
1
Martins, Omar Conde Aleixo
1
Mendes, Rullyan Levi Maganhati
1
Menezes, Maria do Socorro da Silva
1
Milaré, Édis
1
Mirra, Álvaro Luiz Valery
1
Monico Neto, Miguel
1
Nalini, José Renato
1
Neves, Rodrigo Santos
1
Pompeu, Cid Tomanik
1
Rocha, Cláudio Jannotti da
1
Rodrigues, Marcelo Abelha
1
Serraglio, Diogo Andreola
1
Silva, Ivan Luiz da
1
Vasconcelos, Flávia Pequeno de
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
2
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2
Direito penal ambiental, Brasil.
2
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1
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1
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1
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1
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1
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1
Bem jurídico, Brasil.
1
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1
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1
Brasil. [Código de águas (1934)].
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Cláusula rebus sic stantibus.
1
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1
Competência administrativa, Brasil.
1
Competência territorial, Amazônia.
1
Competência, Brasil.
1
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1
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1
Conservação da natureza, Brasil.
1
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1
Crime ambiental, Brasil.
1
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1
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1
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1
Desastre ambiental, Brasil.
1
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1
Desastre ecológico, Brasil.
1
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Desmatamento, Brasil.
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1
Direito animal, Brasil.
1
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1
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Política ambiental, Brasil.
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Princípio da legalidade, Brasil.
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1
Processo penal, Brasil.
1
Proteção ambiental, Amazônia.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
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1
Queimada, Brasil.
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Tipo penal, Brasil.
1
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1
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1
Água, abastecimento, Brasil.
Data do Documento
2
2020 - 2023
14
2010 - 2019
4
2000 - 2009
5
1990 - 1999
1
1988 - 1989
Tipo
26
Artigo
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