Página de Busca






Filtros correntes:


Adicionar filtros:

Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.



Resultado 1-10 de 24.
Data do documentoTítuloAutor(es)
2014-06A imbricação entre justiça desportiva e justiça estatal - o caso da associação portuguesa de desportos no campeonato brasileiro de futebol de 2013 : contribuição para o deslinde técnico-jurídico da controvérsiaMancuso, Rodolfo de Camargo
2012-12O direito à tutela jurisdicional : o novo enfoque do art. 5º, XXXV, da Constituição FederalMancuso, Rodolfo de Camargo
2009-10A resolução dos conflitos e a função judicial no contemporâneo estado de direito (nota introdutória)Mancuso, Rodolfo de Camargo
2000-12A concomitância de ações coletivas, entre si, e em face das ações individuaisMancuso, Rodolfo de Camargo
1992-05Aspectos jurídicos da chamada "pichação" e sobre a utilização da ação civil pública para tutela do interesse difuso a proteção da estética urbana.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1988-05As lides de natureza desportiva em face da justiça comum : uma contribuição para a superação das dificuldades dai resultantes.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1996-10Ação civil pública trabalhista : análise de alguns pontos controvertidos.Mancuso, Rodolfo de Camargo
1997-09Sobre a execução das decisões proferidas pelos tribunais de contas, especialmente a legitimação.Mancuso, Rodolfo de Camargo
2004-01O plano piloto de conciliação em segundo grau de jurisdição, do egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, e sua possível aplicação aos feitos de interesse da fazenda públicaMancuso, Rodolfo de Camargo
2000-01Titularidade do direito, legitimação para agir e representação processual.Mancuso, Rodolfo de Camargo

Navegar

Assunto