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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Data do documento
Título
Autor(es)
2000-01
A colaboração premiada num direito ético.
Azevedo, David Teixeira de
2000-12
A Lei 9.807/99 e a figura do acusado-colaborador ou prêmio à delação
Leal, João José
2004-07
A nova lei de tóxicos: aspectos processuais
Moreira, Rômulo de Andrade
2000-03
Comentários à lei de proteção às vítimas, testemunhas e réus colaboradores.
Miguel, Alexandre
;
Pequeno, Sandra Maria Nascimento de Souza
2001-01
Sonegação de contribuição previdenciária e perdão judicial
Jesus, Damásio E. de
1998-03
Perdão judicial nos delitos de trânsito.
Jesus, Damásio E. de
1998-01
O perdão judicial como causa de absolvição.
Gonçalves, José Luiz
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Autor
2
Jesus, Damásio E. de
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Gonçalves, José Luiz
1
Leal, João José
1
Miguel, Alexandre
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Pequeno, Sandra Maria Nascimento ...
Assunto
2
Extinção da punibilidade, Brasil.
2
Isenção de pena, Brasil.
1
Absolvição, Brasil.
1
Arrependimento posterior, Brasil.
1
Brasil. [Código de processo penal...
1
Brasil. [Lei antitóxico (1976)].
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Contribuição previdenciária, paga...
1
Crime hediondo, Brasil.
1
Delito de trânsito, Brasil.
1
Entorpecente, legislação, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, legisla...
1
Inquérito policial, Brasil.
1
Instrução (processo penal), Brasil.
1
Investigação criminal, Brasil.
1
Política criminal, Brasil.
1
Prisão em flagrante, Brasil.
1
Remissão penal, Brasil.
1
Réu, Brasil.
1
Sonegação fiscal, responsabilidad...
1
Testemunha (processo penal), Brasil.
1
Toxicomania (direito penal), legi...
Data do Documento
3
2000
2
1998
1
2001
1
2004
Tipo
7
Artigo
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