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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista dos Tribunais
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Título
Autor(es)
2005-08
Direito criminal na recuperação de empresas e falência: lei nº 11.101/2005
Freitas, Jayme Walmer de
2006-06
Inimputabilidade penal e juizados especiais criminais
Ponte, Antônio Carlos da
1996-02
Sobre a natureza jurídica da proposta do ministério público na suspensão condicional do processo : lei 9.009/95, art. 89.
Gomes, Luiz Flávio
1997-08
Admissibilidade da suspensão condicional do processo na ação penal privada.
Lewandowski, Ricardo
1998-02
Lei n. 9099/95 : a conciliação e a suspensão condicional do processo e os seguros.
Martins, Jorge Henrique Schaefer
1999-06
O crime de funcionamento sem licença e a Medida provisória 1.710/98.
Reale Junior, Miguel
2003-11
Suspensão do processo e da prescrição no âmbito penal diante do parcelamento de débitos tributários e contribuições sociais.
Castro, Élcio Pinheiro de
2003-05
A produção antecipada de prova no art. 366 do CPP
Marcão, Renato
1999-04
O artigo 366 do Código de processo penal e sua aplicação intertemporal.
Felipeto, Rogério
1997-12
A reparação do dano (moral) como condição para a concessão do sursis processual.
Tassinari, Luciano Heisler
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Autor
1
Azevedo, David Teixeira de
1
Castro, Élcio Pinheiro de
1
Chut, Marcos André
1
Cintra Junior, Dyrceu Aguiar Dias
1
Costa, Leonardo Luiz de Figueiredo
1
Cunha, José Sebastião Fagundes
1
Dotti, René Ariel
1
Duarte, Maurício Alves
1
Feijó, Lúcia Helena Rosas de Ávila
1
Felipeto, Rogério
1
Freitas, Jayme Walmer de
1
Galbiatti, Ricardo
1
Gomes, Luiz Flávio
1
Lewandowski, Ricardo
1
Marcão, Renato
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Martins, Jorge Henrique Schaefer
1
Nassif, Aramis
1
Ponte, Antônio Carlos da
1
Reale Junior, Miguel
1
Santos, Nilton Kasctin dos
1
Simoni, Adilson Paukoski
1
Souza, Gilson Sidney Amancio de
1
Souza, Nelson Bernardes de
1
Tassinari, Luciano Heisler
1
Welter, Belmiro Pedro
Assunto
7
Juizado especial criminal, Brasil.
3
Citação (processo penal), Brasil.
2
Pena, Brasil.
2
Prescrição da pena, Brasil.
2
Processo penal, Brasil.
2
Reparação do dano (direito penal)...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Constituição (1988)].
1
Brasil. [Código tributário nacion...
1
Brasil. [Lei de falência (2005)].
1
Brasil. [Lei orgânica da segurida...
1
Comparecimento em justiça, Brasil.
1
Competência (processo penal), Bra...
1
Conexão de crimes, Brasil.
1
Continência, Brasil.
1
Contraditório, Brasil.
1
Contribuição social, Brasil.
1
Crime ambiental, Brasil.
1
Crime contra a vida, Brasil.
1
Crime falimentar, legislação, Bra...
1
Culpa (direito penal), Brasil.
1
Culpabilidade, Brasil.
1
Defesa, processo penal, Brasil.
1
Denúncia, Brasil.
1
Depoimento (processo penal), dout...
1
Direito de defesa, Brasil.
1
Direito empresarial, Brasil.
1
Direito intertemporal, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito penal falimentar, Brasil.
1
Débito fiscal, parcelamento, Brasil.
1
Dívida ativa, Brasil.
1
Edital, Brasil.
1
Empresa de seguro, responsabilida...
1
Extinção da punibilidade, Brasil.
1
Extinção da punibilidade, jurispr...
1
Falência, legislação, Brasil.
1
Infração, Brasil.
1
Interrogatório (processo penal), ...
1
Irretroatividade das leis, Brasil.
1
Isonomia constitucional, Brasil.
1
Juizado especial criminal, legisl...
1
Ministério público (processo pena...
1
Ministério público, Brasil.
1
Ministério público, competência, ...
1
Norma jurídica, interpretação, Br...
1
Pena restritiva de direitos, Brasil.
1
Prazo (processo penal), Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Processo administrativo, Brasil.
1
Processo falimentar, Brasil.
1
Processo penal, legislação, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos jurí...
1
Prova criminal, Brasil.
1
Prova testemunhal (processo penal...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Queixa, Brasil.
1
Retroatividade das leis, Brasil.
1
Revelia, Brasil.
1
Revelia.
1
Réu, legislação, Brasil.
1
Sonegação fiscal, jurisprudência,...
1
Sonegação fiscal, legislação, Bra...
1
Sursis, Brasil.
1
Sursis, natureza jurídica, Brasil.
1
Suspensão do processo penal, juri...
1
Transação (processo penal), Brasil.
1
Tribunal do júri, Brasil.
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1
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Tipo
24
Artigo
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