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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-10
Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-01
O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentes
Lehfeld, Lucas de Souza
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-01
Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.
Querino, Ana Célia
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-01
O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Européia
Simão Filho, Adalberto
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
2015-04
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-10
A dignidade das futuras gerações ante a Constituição ambiental : a natureza como sujeito de direitos.
Pucci, Luisa Léia Jacintho
;
Lehfeld, Lucas de Souza
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Autor
1
Almeida, Herivelto de
1
Barbosa, Kelly de Souza
1
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
1
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Dias, Luan Guilherme
1
Gimenez, Marcos
1
Gonçalves, Daniel Diniz
1
Jucatelli, João Paulo
1
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
1
Nascimento, Vanderlei de Freitas
1
Pucci, Luisa Léia Jacintho
1
Querino, Ana Célia
1
Serrano, Elis Betete
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Simão Filho, Adalberto
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Ativismo judicial, Brasil.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autodeterminação, Timor Leste.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania, Timor Leste.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Contrato social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desobediência civil, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, interpret...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, formação profissional, B...
1
Direitos culturais, aspectos cons...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Discriminação racial.
1
Duração razoável do processo.
1
Educação e Estado, direito compar...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Ensino superior, direito comparad...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado soberano, Timor Leste.
1
Fascismo.
1
Fato social.
1
Funcão social da propriedade, asp...
1
Globalização da economia.
1
Habeas Corpus, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Minoria étnica.
1
Movimento social.
1
Negros, condições sociais.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cult...
1
Povo, Timor Leste.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Transexual.
1
Tratado, Brasil.
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