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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2014-07
Direito à concessão do salário-maternidade às mães indígenas menores de idade
Cambi, Eduardo
;
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
2012-04
O direito social à educação frente ao benefício da pensão por morte : em relação ao dependente estudante maior de 21 anos
Ruiz Junior, Milton de Oliveira
2012-04
Sociabilidade horizontal : a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares
Lima, Jairo Néia
2012-04
Os direitos humanos da criança e a licença-maternidade : a interpretação constitucional e uma questão de linguagem
Garcia, Maria
2012-07
Direitos fundamentais : um pressuposto à soberania, democracia e o Estado Democrático de Direito J
Mendes Neto, João Paulo
2011-04
A efetivação judicial dos direitos sociais
Moreira, Reinaldo Daniel
2011-10
O princípio da separação de poderes e direitos fundamentais sociais: a necessidade de releitura sob a ótica de um estado social de Direito
Almeida, Luiz Antônio Freitas de
2011-01
A ordem social: um olhar sobre o Brasil
Auad, Denise
2015-07
Reconhecimento e concretização dos direitos constitucionais das trabalhadoras domésticas pós-EC 72/2013 no contexto brasileiro de constitucionalização simbólica.
Rocha, Sarah Hora
;
Moreira, Nelson Camatta
Navegar
Autor
1
Almeida, Luiz Antônio Freitas de
1
Auad, Denise
1
Cambi, Eduardo
1
Garcia, Maria
1
Lessnau, Fabio Alessandro Fressato
1
Lima, Jairo Néia
1
Mendes Neto, João Paulo
1
Moreira, Nelson Camatta
1
Moreira, Reinaldo Daniel
1
Rocha, Sarah Hora
1
Ruiz Junior, Milton de Oliveira
Assunto
4
Direitos e garantias individuais,...
3
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Eficácia da lei, Brasil.
1
Administração da justiça, Brasil.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Benefício previdenciário, Brasil.
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Dependente (direito previdenciári...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direitos da criança, Brasil.
1
Direitos pessoais, Brasil.
1
Empregado doméstico, direitos e d...
1
Estudante, pensões, Brasil.
1
Inclusão social, Brasil.
1
Interação social, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Licença à gestante, aspectos cons...
1
Minoria, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da proporcionalidade, B...
1
Salário-maternidade, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Teoria do direito.
1
Trabalho doméstico, história, Bra...
1
Trabalho doméstico, regulamentaçã...
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Índio, Brasil.
Data do Documento
4
2012
3
2011
1
2014
1
2015
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