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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Autor(es)
2014-07
Análise das decisões do STF em matéria penal: há garantismo praticado no Brasil?
Moreira, Eduardo Ribeiro
;
Souza, Vivian Doimo Marques de
;
Almeida, Thaina Pereira de
;
Vianna, Thiago França
;
Soares, Paulo Vitor Gouvea
;
Alves, Adriana Figueira
2012-07
A reclamação constitucional no STF
Alves, Renato de Oliveira
2011-04
Súmula vinculante 13 e o combate ao nepotismo
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
;
Ortiz, Laudson Cruz
2011-04
O problema da tendência uniformizadora das decisões judiciais diante da força descentralizadora do federalismo
Silva, Emanoel Maciel da
2011-04
A interpretação da decisão jurídica como uma questão essencial do direito: de Kelsen a Dworkin até as súmulas vinculantes introduzidas na Constituição da República de 1988 por meio da emenda constitucional 45/2004
Andrade, Régis Willyan da Silva
2011-10
A objetivação do controle difuso de constitucionalidade: análise da súmula vinculante
Borges, Martha Helena de Lima
;
Coutinho, Isabela Esteves Cury
2019-07
Defensoria Pública : a necessidade de revisão da sua ilegitimidade para propositura de ações judiciais do controle objetivo de constitucionalidade.
Santos, João Paulo Marques dos
;
Peres, Larissa da Silva
2022-09
Súmula vinculante : reflexões por ocasião dos seus quinze anos.
Baumbach, Rudinei
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Autor
1
Almeida, Thaina Pereira de
1
Alves, Adriana Figueira
1
Alves, Renato de Oliveira
1
Andrade, Régis Willyan da Silva
1
Arakaki, Allan Thiago Barbosa
1
Baumbach, Rudinei
1
Borges, Martha Helena de Lima
1
Coutinho, Isabela Esteves Cury
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
1
Ortiz, Laudson Cruz
1
Peres, Larissa da Silva
1
Santos, João Paulo Marques dos
1
Silva, Emanoel Maciel da
1
Soares, Paulo Vitor Gouvea
1
Souza, Vivian Doimo Marques de
1
Vianna, Thiago França
Assunto
2
Hermenêutica, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Circunstância atenuante, Brasil.
1
Confissão judicial, Brasil.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Controle de constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Defensoria pública, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direitos e garantias individuais,...
1
Efeito vinculante, Brasil.
1
Extradição, Brasil.
1
Federalismo, Brasil.
1
Habeas corpus, Brasil.
1
Jurisdição constitucional, Brasil.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Moralidade administrativa, Brasil.
1
Nepotismo cruzado, Brasil.
1
Nepotismo, Brasil.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio constitucional, Brasil.
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reclamação (direito constituciona...
1
Reforma judiciária, Brasil.
1
Teoria do direito, Brasil.
1
Tribunal supremo, análise, jurisp...
1
Tribunal supremo, jurisprudência.
Data do Documento
1
2020 - 2022
7
2011 - 2019
Tipo
8
Artigo
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