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2015-01Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.Querino, Ana Célia; Lehfeld, Lucas de Souza
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2011-01Ameaça à liberdade de expressão na América Latina: retomada da mordaça?Baptista, Olívia Cerdoura Garjaka; Guasti, Tatiana Teubner
2011-01Democracia deliberativa e promessas políticas em período eleitoral: segurança jurídica nas relações obrigacionais e a aplicabilidade do art. 5º, XXXV, da CF/1988Miranda, Paola Frassinetti Alves de
2011-04Inteligência dos arts. 37, XVI, 5º, XIII, e 7º, VII da CF/1988: possibilidade de acumulação de proventos de aposentadoria de quem execeu cargo técnico com vencimentos do magistério em universidade pública - Opinião legalMartins, Ives Gandra da Silva
2015-01A terceira idade e a restrição legal à livre escolha do regime de bens : uma questão de direitos fundamentais.Waquim, Bruna Barbieri; Carvalho, Márcia Haydée Porto de
2015-04Controle judicial e direitos fundamentais.Silva, Lorena Mesquita
2015-04A nova concepção de hermenêutica constitucional.Costa, Valquíria Ortiz Tavares
2015-04Diálogo institucional : o debate entre o STF e o Congresso Nacional sobre interpretação da Constituição.Ramos, Paulo Roberto Barbosa; Pinheiro, Analissa Barros
2015-04Os problemas da tese da única interpretação correta em matéria constitucional.Carvalho, Márcia Haydée Porto de

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