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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Data do documento
Título
Autor(es)
2010-04
Evolução histórica do controle de constitucionalidade no Brasil e a ação de inconstitucionalidade por omissão
Folador, Patricia Micheli
2012-01
O controlo de inconstitucionalidade por omissão no ordenamento brasileiro e a tutela dos direitos sociais: um mero ciclo activista ou uma evolução para o paradigma neoconstitucionalista?
Morais, Carlos Blanco de
2012-04
Efeitos da decisão concessiva na ação direta de inconstitucionalidade por omissão
Lima, Erik Noleta Kirk Palma
2007-07
O novo aproveitamento do mandado de injunção
Moreira, Eduardo Ribeiro
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Autor
1
Folador, Patricia Micheli
1
Lima, Erik Noleta Kirk Palma
1
Morais, Carlos Blanco de
1
Moreira, Eduardo Ribeiro
Assunto
2
Ação direta de inconstitucionalid...
2
Mandado de injunção, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalidade das leis, his...
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Direito processual constitucional...
1
Eficácia da lei, Brasil.
1
Legitimidade, Brasil.
1
Medida cautelar, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Princípio da efetividade, Brasil.
Data do Documento
2
2012
1
2007
1
2010
Tipo
4
Artigo
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