Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 19.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-01
Os direitos culturais na ordem constitucional : uma análise das emendas constitucionais 42/2003, 48/2005, 71/2012.
Querino, Ana Célia
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2015-04
Jurisdição coletiva : mecanismo de concreção do direito fundamental à razoável duração do processo e de humanização do acesso à justiça.
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-10
Direito das minorias : da tutela jurídica internacional e constitucional dos privados de liberdade física como condição para o processo de ressocialização desse grupo social
Lehfeld, Lucas de Souza
2014-01
Democracia participativa, acesso à informação e o cidadão na tutela dos direitos coletivos : novo enfoque sobre a busca pela cidadania plena e o acesso à justiça
Almeida, Herivelto de
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2013-10
A intervenção do poder judiciário na administração dos recursos destinados à garantia do direito coletivo à saúde : ativismo ou concretismo judicial?
Costa, Kerton Nascimento e
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2010-01
A legitimação ativa no mandado de segurança coletivo e a Lei 12.016/2009
Silva, Marta Maria Gomes
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-01
O sistema de proteção internacional dos direitos dos afrodescendentes
Lehfeld, Lucas de Souza
2012-10
O controle abstrato de constitucionalidade de normas setoriais : a fiscalização pelo STF de atos normativos privados
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
;
Lehfeld, Lucas de Souza
2011-01
O direito constitucional à educação superior de qualidade: uma análise reflexiva entre os objetivos propostos pelo Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES (Brasil) e as diretrizes previstas na Declaração de Bolonha da União Européia
Simão Filho, Adalberto
;
Lehfeld, Lucas de Souza
;
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
2014-10
Estado socioambiental de direito e seus princípios de contextualização
Lehfeld, Lucas de Souza
Navegar
Autor
1
Almeida, Herivelto de
1
Barbosa, Kelly de Souza
1
Braghini, Marcelo
1
Cardoso Filho, Gamaliel Faleiros
1
Costa, José Hermelindo Dias Vieira
1
Costa, Kerton Nascimento e
1
Dias, Luan Guilherme
1
Gimenez, Marcos
1
Gonçalves, Daniel Diniz
1
Jucatelli, João Paulo
1
Lehfeld, Neide Aparecida de Souza
1
Nascimento, Vanderlei de Freitas
1
Pucci, Luisa Léia Jacintho
1
Querino, Ana Célia
1
Serrano, Elis Betete
1
Silva, Marta Maria Gomes
1
Simão Filho, Adalberto
Assunto
3
Direitos e garantias individuais,...
2
Ativismo judicial, Brasil.
2
Desenvolvimento sustentável, Brasil.
2
Direitos e garantias individuais.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Acesso à justiça.
1
Ato normativo, Brasil.
1
Autodeterminação, Timor Leste.
1
Bem-estar social, Brasil.
1
Brasil. Supremo Tribunal Federal ...
1
Cidadania, Brasil.
1
Cidadania, Timor Leste.
1
Constitucionalidade das leis, Bra...
1
Constitucionalismo, história.
1
Contrato social.
1
Controle da constitucionalidade, ...
1
Convenção Americana sobre Direito...
1
Decisão judicial, Brasil.
1
Democracia, Brasil.
1
Desobediência civil, Brasil.
1
Direito ambiental, aspectos const...
1
Direito ao mínimo vital, Brasil.
1
Direito constitucional, Brasil.
1
Direito constitucional, interpret...
1
Direito à educação, aspectos cons...
1
Direito, aspectos sociais.
1
Direito, formação profissional, B...
1
Direitos culturais, aspectos cons...
1
Direitos humanos (direito interna...
1
Direitos humanos.
1
Direitos sociais, Brasil.
1
Discriminação racial.
1
Duração razoável do processo.
1
Educação e Estado, direito compar...
1
Emenda constitucional, Brasil.
1
Ensino superior, direito comparad...
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Estado soberano, Timor Leste.
1
Fascismo.
1
Fato social.
1
Funcão social da propriedade, asp...
1
Globalização da economia.
1
Habeas Corpus, Brasil.
1
Hermenêutica.
1
Interpretação da constituição.
1
Jurisdição.
1
Legitimidade ativa, Brasil.
1
Mandado de segurança coletivo, Br...
1
Mandado de segurança, Brasil.
1
Mandado de segurança, legislação,...
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Ministério público, Brasil.
1
Minoria étnica.
1
Movimento social.
1
Negros, condições sociais.
1
Norma jurídica, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Política ambiental, Brasil.
1
Políticas públicas, aspectos cult...
1
Povo, Timor Leste.
1
Preso, Brasil.
1
Princípio da inocência, Brasil.
1
Princípio da legalidade, Brasil.
1
Princípio da segurança jurídica, ...
1
Proteção ambiental, aspectos cons...
1
Proteção ambiental, aspectos soci...
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Proteção jurisdicional.
1
Reforma trabalhista, Brasil.
1
Resíduo sólido, Brasil.
1
Resíduo sólido, legislação, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Sistema penitenciário, Brasil.
1
Teoria do Estado, Brasil.
1
Transexual.
1
Tratado, Brasil.
Data do Documento
1
2020 - 2021
18
2010 - 2019
Tipo
19
Artigo
Voltar ao topo da página