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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista de Direito Constitucional e Internacional - RDCI
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Título
Autor(es)
2006-01
Leis inconstitucionais ainda constitucionais?
Campos, Ricardo Ribeiro
2004-01
Direitos sociais: o problema de sua proteção contra o poder de reforma na Constituição de 1988
Sarlet, Ingo Wolfgang
2004-04
A crise do Supremo Tribunal Federal sob uma ótica democrática
Ximenes, Julia Maurmann
2005-01
A inconstitucionalidade de vedação de fiscalidade jurisdicional no devido processo legislativo brasileiro
Del Negri, André
2008-10
Efeitos da decisão no mandado de injunção: cotejo com a ação civil pública e a ação popular
Souza, Luciane Moessa de
2006-10
Processo constitucional no Brasil : nova composição do STF e mutação constitucional.
Amaral Junior, José Levi Mello do
2004-10
Jurisdição constitucional estadual: notas para compreender sua problemática no âmbito da federação brasileira
Espíndola, Ruy Samuel
2008-07
O controle difuso da constitucionalidade das leis: uma possibilidade de constitucionalidade superveniente
Almeida, Brígida Maria de Couto
;
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
2008-07
O papel do amicus curiae no processo constitucional: a comparação com a decision-making como elemento de construção do processo constitucional no âmbito do Supremo Tribunal Federal
Gontijo, André Pires
;
Silva, Christine Oliveira Peter da
2006-10
Coisa julgada inconstitucional: relativizando a "relativização"
Leite, Glauco Salomão
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Autor
1
Almeida, Brígida Maria de Couto
1
Amaral Junior, José Levi Mello do
1
Barros, Evandro Silva
1
Brawerman, André
1
Bueno Filho, Edgard Silveira
1
Campos, Ricardo Ribeiro
1
Cavalli, Cássio
1
Clève, Clèmerson Merlin
1
Coutinho, João Hélio Farias Moraes
1
Del Negri, André
1
Espíndola, Ruy Samuel
1
Garcia, Maria
1
Gontijo, André Pires
1
Leite, Glauco Salomão
1
Maciel, Silvio Luiz
1
Menezes, Iure Pedroza
1
Saes, Wandimara Pereira dos Santos
1
Sarlet, Ingo Wolfgang
1
Silva, Christine Oliveira Peter da
1
Souza, Luciane Moessa de
1
Ximenes, Julia Maurmann
Assunto
5
Ação direta de inconstitucionalid...
4
Constitucionalidade das leis, Bra...
4
Direito processual constitucional...
3
Direitos e garantias individuais,...
3
Jurisdição constitucional, Brasil.
3
Mandado de injunção, Brasil.
2
Ação declaratória de constitucion...
2
Coisa julgada, aspectos constituc...
2
Controle jurisdicional, Brasil.
2
Direito constitucional, Brasil.
2
Direitos econômicos e sociais, Br...
2
Efeito vinculante, Brasil.
2
Intervenção de terceiros, direito...
2
Jurisprudência, Brasil.
2
Poder constituinte, Brasil.
2
Segurança jurídica, Brasil.
2
Tribunal supremo, Brasil.
1
Acesso à justiça, Brasil.
1
Argüição de descumprimento de pre...
1
Avocatória, Brasil.
1
Ação civil pública, Brasil.
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação declaratória de constitucion...
1
Ação popular, Brasil.
1
Ação rescisória, Brasil.
1
Cláusula pétrea, Brasil.
1
Coisa julgada (processo civil), a...
1
Coisa julgada (processo civil), B...
1
Coisa julgada, Brasil.
1
Competência estadual, Brasil.
1
Constitucionalidade das leis, dir...
1
Constituição estadual, Brasil.
1
Constituição estadual, Santa Cata...
1
Constituição, Brasil, 1988.
1
Devido processo legal, Brasil.
1
Direito constitucional, decisão j...
1
Direito processual constitucional...
1
Dogmática jurídica, Brasil.
1
Elaboração legislativa, Brasil.
1
Estado democrático de direito, Br...
1
Federação, história, Brasil.
1
Inconstitucionalidade supervenien...
1
Interpretação da constituição.
1
Juiz estadual, Brasil.
1
Justiça social, Brasil.
1
Legitimação, Brasil.
1
Lei orgânica dos municípios, Brasil.
1
Norma constitucional, Brasil.
1
Nulidade no processo civil, Brasil.
1
Ordem jurídica interna, Santa Cat...
1
Ordem jurídica interna.
1
Ordem jurídica internacional.
1
Ordenamento jurídico, Brasil.
1
Organização judiciária, Santa Cat...
1
Orçamento público, Brasil.
1
Poder judiciário, Brasil.
1
Princípio da razoabilidade, Brasil.
1
Processo legislativo, Brasil.
1
Reforma constitucional, Brasil.
1
Separação de poderes, Brasil.
1
Soberania.
1
Teoria de Kelsen.
1
Teoria do direito.
1
Terminologia jurídica, Brasil.
1
Tratado.
1
Tribunal constitucional, Alemanha.
1
Tribunal de justiça, competência,...
1
Tribunal estadual, competência, B...
1
Tribunal supremo, criação, histór...
1
Tribunal supremo, jurisprudência,...
1
Tribunal supremo, súmula, Brasil.
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7
2004
5
2005
4
2006
3
2008
1
2007
Tipo
20
Artigo
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