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1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
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Data do documento
Título
Autor(es)
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2009-02
A desapropriação como instrumento de proteção ao meio ambiente segundo a Constituição Federal de 1988.
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abib de
2008-06
A outorga onerosa do direito de criar solo: da carta do Embu ao Estatuto da cidade
Vizzotto, Andrea
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
2008-08
Uma análise sobre o capítulo da política urbana na Constituição de 1988
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2006-10
Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União : função socioambiental da propriedade
Gueresi, Simone
;
Agustini, Camila
;
Reschke, Alexandra
2007-04
A propriedade urbana e os novos instrumentos do estatuto da cidade
Figueiredo, Mariana Filchtiner
2009-02
A outorga onerosa do direito de criar solo: a experiência da cidade de Porto Alegre
Vizzotto, Andrea Teichmann
2006-10
Um novo parâmetro para a gestão dos bens públicos da União: função socioambiental da propriedade
Reschke, Alexandra
;
Agustini, Camila
;
Gueresi, Simone
2008-06
A função social da propriedade nas cidades: das limitações administrativas ao conteúdo da propriedade
Prestes, Vanêsca Buzelato
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Autor
2
Agustini, Camila
2
Casimiro, Lígia Maria Silva Melo de
2
Gueresi, Simone
2
Prestes, Vanêsca Buzelato
2
Reschke, Alexandra
2
Vizzotto, Andrea
1
Almeida, Guadalupe M. Jungers Abi...
1
Figueiredo, Mariana Filchtiner
1
Vizzotto, Andrea Teichmann
Assunto
4
Brasil. [Estatuto da cidade (2001)].
4
Solo urbano, Brasil.
3
Direito de construir, Brasil.
3
Planejamento urbano, Brasil.
3
Política urbana, Brasil.
3
Solo criado, Brasil.
3
Uso do solo, Brasil.
2
Bens públicos, Brasil.
2
Brasil. [Constituição (1988)].
2
Cidade, Brasil.
2
Desenvolvimento urbano, Brasil.
2
Espaço urbano, Brasil.
2
Política urbana, aspectos constit...
2
Propriedade urbana, Brasil.
1
Constituição, análise comparativa...
1
Direito de propriedade, aspectos ...
1
Direito de propriedade, Brasil.
1
Direito urbano, Brasil.
1
Domínio público, Brasil.
1
Intervenção do Estado na propried...
1
Parcelamento do solo, Brasil.
1
Poder de polícia, Brasil.
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Propriedade rural, Brasil.
1
Proteção ambiental, Brasil.
1
Solo urbano, parcelamento, Brasil.
1
União federal, Brasil.
Data do Documento
6
2008
2
2006
2
2009
1
2007
Tipo
11
Artigo
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