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2023-02A aplicação do 3º pilar do Acordo de Escazú em conflitos ambientais atuais na justiça cível brasileira : por uma densificação das normas processuais ambientais.Amaral, Ana Luiza Lacerda
2023-02Dos institutos do tombamento no Brasil e da classificação no direito português.Flach, Michael Schneider
2023-02Pode o cultivo de plantas medicinais representar uma alternativa para o cumprimento da função social da propriedade imóvel abandonada nos grandes centros urbanos?Montes Netto, Carlos Eduardo; Freitas, Thiago Stuque; Lehfeld, Lucas de Souza
2023-02Escassez e gestão integrada de recursos hídricos : o direito fundamental de acesso à água potável.Marques, Vando da Silva; Pessoa, Robertônio Santos
2023-02Publicidade e controle dos planos de saneamento básico.Lehfeld, Lucas de Souza; Oliveira, Sérgio Martin Piovesan de
2023-02Política pública, mercado de solo e direito urbanístico.Colombo, Gerusa; Vanin, Fábio Scopel
2023-02O princípio da mistura social no direito espanhol.Gaio, Daniel
2023-02Aproveitamento das águas minerais : conflitos gerados pela ausência de limites expressos do modo de aproveitamento e pela falta de integração das águas minerais na gestão de recursos hídricos no Brasil.Moura, Ana Letícia Lanzoni
2023-02Do período eclesiástico ao laico : os cartórios de registro civil como dimensão de poder no território.Ribeiro, Daniel de Araújo; Pereira, Alexandre Pimenta Batista; Santos, Mauro Augusto dos; Panquestor, Evandro Klen
2023-04A herança negra do bairro da Liberdade na cidade de São Paulo : necessidade de proteção histórica e cultural.Diniz, Luiz Paulo dos Santos; Saule Junior, Nelson

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