Ir para o Conteúdo
1
Ir para para Navegação
2
Ir para para Busca
3
A +
A -
Campo para pesquisar no reporitório
Pesquisa Avançada
Página inicial
Navegar
Comunidades e coleções
Data do documento
Autor
Título
Assunto
Ajuda
Sobre
Sobre a Biblioteca
Política de Privacidade
Política de Direitos Autorais
Contato
Entrar em:
Meu espaço
Página de Busca
Buscar em:
Todo o repositório
1 - Informação Jurídica
Revistas Jurídicas
Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico
por
Filtros correntes:
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Gerencie as opções avançadas de busca e filtros
Adicionar filtros:
Utilizar filtros para refinar o resultado de busca.
Título
Autor
Assunto
Data de publicação
Tipo
Contém
Iguais
Diferentes
Não contém
Anterior
1
2
Próximo
Resultado 1-10 de 18.
Data do documento
Título
Autor(es)
2015-10
Da criminalização regulamentar em matéria de efluentes ambientais
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
2010-10
Meio ambiente e capacidade penal ativa da pessoa jurídica
Jesus, Damásio E. de
2010-08
Política nacional de resíduos sólidos: visão geral e anotações à Lei nº 12.305 de 02.08.10
Mukai, Toshio
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2011-12
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Machado, Helder Ribeiro
2012-02
O termo de ajustamento de conduta ambiental e os efeitos no exercício da ação penal pública
Moreira, Rômulo de Andrade
2011-12
A evolução do direito ambiental no ordenamento jurídico brasileiro
Machado, Helder Ribeiro
2011-08
Termo de ajustamento de conduta ambiental e o princípio da obrigatoriedade
Hasemann, Ariane Maria
2011-12
Tutela penal do meio ambiente: a importância dos tipos penais de perigo na difícil tarefa de evitar o dano ambiental
Palma, Fernando Oliva
2016-04
O caráter intervencionista mínimo do direito penal e a cumulação sancionadora decorrente dos ilícitos ambientais.
Gomes, Magno Federici
;
Khaddour, Fernando Marques
Navegar
Autor
2
Gomes, Magno Federici
2
Khaddour, Fernando Marques
2
Leal, Rodrigo José
2
Machado, Helder Ribeiro
2
Palma, Fernando Oliva
1
Brigagão, Paula Naves
1
Delboni, Arthur Henrique de Assis
1
Filomeno, José Geraldo Brito
1
Fuller, Paulo Henrique Aranda
1
Gomes, Carla Amado
1
Hasemann, Ariane Maria
1
Jesus, Damásio E. de
1
Machado, Thaís de Andrade
1
Marchesan, Ana Maria Moreira
1
Marques, Oswaldo Henrique Duek
1
Miranda, Marcos Paulo de Souza
1
Moreira, Rômulo de Andrade
1
Mukai, Toshio
1
Santiago, Alex Fernandes
1
Santos, André Filipe Pereira Reid...
Assunto
4
Proteção ambiental, Brasil.
3
Dano ambiental, Brasil.
3
Degradação ambiental, Brasil.
3
Direito penal ambiental, legislaç...
3
Educação ambiental, Brasil.
3
Responsabilidade penal, Brasil.
2
Crime ambiental, legislação, Brasil.
2
Dano (direito penal), Brasil.
2
Direito ambiental, Brasil.
2
Pena restritiva de direitos, Brasil.
2
Pessoa jurídica, responsabilidade...
2
Política ambiental, história, Bra...
2
Responsabilidade ambiental, Brasil.
2
Sanção penal, Brasil.
2
Termo de ajustamento de conduta, ...
1
Ação penal, Brasil.
1
Ação pública, Brasil.
1
Brasil. [Lei de crimes ambientais...
1
Brasil. [Lei dos interesses difus...
1
Brasil. [Lei n. 12.305, de 2 de a...
1
Brasil. Superior Tribunal de Just...
1
Conservação da natureza, responsa...
1
Crime contra a humanidade, Brasil.
1
Crime contra o patrimônio, Brasil.
1
Direito penal ambiental, Brasil.
1
Direito à paisagem, Brasil.
1
Genocídio, Brasil.
1
Ilícito administrativo, Brasil.
1
Ilícito penal, Brasil.
1
Impacto ambiental, Brasil.
1
Meio ambiente, proteção, Brasil.
1
Meio ambiente, responsabilidade c...
1
Patrimônio cultural, proteção, Br...
1
Pena pecuniária, Brasil.
1
Pena, Brasil.
1
Pessoa jurídica, Brasil.
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Pessoa jurídica, responsabilidade...
1
Política ambiental, Brasil.
1
Política ambiental, legislação, B...
1
Política criminal, Brasil.
1
Políticas públicas, Brasil.
1
Prescrição da pena, Brasil.
1
Prestação de serviços à comunidad...
1
Princípio da legalidade, aspectos...
1
Princípio da proporcionalidade, a...
1
Propriedade privada, Brasil.
1
Proteção ambiental, política, Bra...
1
Punibilidade, Brasil.
1
Qualidade de vida, aspectos ambie...
1
Resíduo sólido, legislação, aspec...
1
Resíduo sólido, política, Brasil.
1
Sanção administrativa, aspectos a...
1
Sanção administrativa, Brasil.
1
Sanção penal, aspectos ambientais...
1
Tipo penal, Brasil.
1
Tratamento de resíduo, Brasil.
1
Tutela administrativa, Brasil.
1
Tutela jurisdicional, Brasil.
1
Vandalismo, Brasil.
Data do Documento
5
2011
4
2018
3
2017
2
2010
1
2012
1
2015
1
2016
1
2019
Tipo
18
Artigo
Voltar ao topo da página